28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500543-27.2025.8.26.0559 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: Carlos Roberto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por v.u., rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento ao recurso para determinar a restituição do aparelho celular apreendido, mantida no mais a sentença. - - Advs: Ana Paula de Albuquerque Alanis (OAB: 405734/SP) - Giovani Lima Soto (OAB: 398186/SP) - 10º Andar
27/08/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 20:49

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/07/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 12:12

Guia Eletrônica Enviada
29/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:36

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 20:32

Juntada de Petição de resposta
14/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 18:12

Recebido o recurso
14/07/2025 10:49

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/07/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:44

Expedição de Ofício.
04/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:15

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
13/06/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:00

Mantida a Prisão Preventiva
12/06/2025 10:37

Conclusos para despacho
05/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 14:03

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 17:15

Expedição de Ofício.
02/06/2025 17:15

Expedição de Ofício.
02/06/2025 10:11

Apensado ao processo
02/06/2025 08:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2025 02:00:00, 3ª Vara.
30/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 13:41

Juntada de Ofício
29/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:25

Expedição de Mandado.
26/05/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 12:40

Juntada de Mandado
23/05/2025 12:01

Expedição de Mandado.
23/05/2025 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2025 08:26

Suspensão do Prazo
25/04/2025 08:37

Expedição de Ofício.
24/04/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:44

Expedição de Mandado.
24/04/2025 09:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/05/2025 02:00:00, 3ª Vara.
23/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:41

Recebida a denúncia
22/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 09:47

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:45

Evoluída a classe de 280 para 300
17/04/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 14:13

Expedição de Mandado.
11/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:07

Conclusos para despacho
11/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:39

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Denúncia
08/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:44

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:42

Juntada de Ofício
03/04/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:39

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 17:25

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:14

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 15:31

Recebidos os autos do Outro Foro
12/03/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/03/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/03/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:28

Juntada de Mandado
12/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:13

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:27

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/03/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 08:12

Mudança de Magistrado
11/03/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500008-49.2025.8.26.0058

Justica Publica

Fernando Henrique da Silva

Advogado: Isabel Cristina Dupim Viotto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1003022-18.2023.8.26.0366

Condominio Edificio Flaubert

Sabesp Companhia de Saneamento Basico Do...

Advogado: Ana Paula da Costa Barros Lima

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 1003022-18.2023.8.26.0366

Condominio Edificio Flaubert

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Fabio Affonso de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2023 02:00

Exibir Processo

Processo nº 0011284-65.2023.8.26.0562

Centro de Estudos Unificados Bandeirante...

Jessica Samanta Silva Sirqueira

Advogado: Felipe Furtado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2021 12:15

Exibir Processo

Processo nº 1059953-95.2025.8.26.0002

Instituto Superior de Comunicacao Educac...

Alan Augusto Gazillo

Advogado: Erica Pinheiro de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 13:49

Exibir Processo