03/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003167-94.2024.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Marco Antônio Lino de Souza - Margarete Ribeiro Brito - Margarete Ribeiro Brito - Marco Antonio Lino de Souza - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por MARCO ANTONIO LINO DE SOUZA em face de MARGARETE RIBEIRO BRITO, bem como JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado por MARGARETE RIBEIRO BRITO em face de MARCO ANTONIO LINO DE SOUZA.

No mais, condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, ressalvando as benesses da justiça gratuita concedidas a fls. 49/50.

Como corolário, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

P.R.I. - ADV: GERALDO LUIZ ANTONIO ARANTES DE CASTILHO (OAB 415165/SP), ALESSANDRA APARECIDA DE ALVARENGA (OAB 331197/SP), GERALDO LUIZ ANTONIO ARANTES DE CASTILHO (OAB 415165/SP), ALESSANDRA APARECIDA DE ALVARENGA (OAB 331197/SP)
02/09/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:15

Julgado improcedente o pedido e o Pedido Contraposto
08/05/2025 14:14

Conclusos para julgamento
08/05/2025 12:58

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
29/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 16:09

Conclusos para decisão
27/02/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:03

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:57

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 10:51

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
18/11/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/11/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 11:52

Conclusos para despacho
13/11/2024 23:29

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 23:29

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 09:42

Juntada de Mandado
01/11/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 09:07

Expedição de Mandado.
01/10/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 10:58

Conclusos para despacho
26/09/2024 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2024 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 18:37

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:11

Expedição de Carta.
31/07/2024 13:06

Expedição de Certidão.
17/07/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 18:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2024 09:52

Conclusos para despacho
06/06/2024 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 18:42

Determinada a emenda à inicial
21/05/2024 12:18

Conclusos para despacho
20/05/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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