18/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:28

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:01

Conclusos para despacho
14/06/2025 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 17:09

Expedição de Ofício.
13/06/2025 17:09

Expedição de Ofício.
13/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:26

Expedição de Ofício.
09/06/2025 09:26

Expedição de Ofício.
09/06/2025 09:26

Expedição de Ofício.
09/06/2025 09:26

Expedição de Ofício.
04/06/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 06:21

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:14

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/11/2024 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:03

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/10/2024 10:28

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/10/2024 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:03

Guia Eletrônica Enviada
23/10/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:59

Guia Eletrônica Enviada
23/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 11:36

Juntada de Mandado
03/10/2024 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 11:35

Juntada de Mandado
03/10/2024 11:34

Juntada de Mandado
03/10/2024 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 14:37

Expedição de Mandado.
22/08/2024 14:37

Expedição de Mandado.
20/08/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 11:13

Recebido o recurso
14/08/2024 10:27

Conclusos para decisão
13/08/2024 22:40

Conclusos para despacho
08/08/2024 23:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 15:45

Juntada de Mandado
29/07/2024 20:20

Expedição de Mandado.
29/07/2024 20:19

Expedição de Mandado.
29/07/2024 20:19

Expedição de Mandado.
29/07/2024 18:18

Expedição de Ofício.
29/07/2024 18:18

Expedição de Ofício.
29/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:42

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2024 11:40

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:22

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
25/07/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 13:56

Conclusos para julgamento
24/07/2024 03:26

Juntada de Petição de Alegações finais
20/07/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 16:36

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 15:30

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:32

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 11:49

Expedição de Ofício.
15/04/2024 11:49

Expedição de Ofício.
15/04/2024 11:49

Expedição de Ofício.
15/04/2024 10:15

Expedição de Mandado.
15/04/2024 10:15

Expedição de Mandado.
15/04/2024 10:15

Expedição de Mandado.
15/04/2024 10:13

Conclusos para despacho
15/04/2024 09:53

Expedição de Certidão.
15/04/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/03/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2024 04:30:00, Vara Criminal.
10/01/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 14:09

Juntada de Mandado
10/01/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 14:09

Juntada de Mandado
07/12/2023 14:15

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:30

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:06

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2023 22:44

Suspensão do Prazo
27/11/2023 10:50

Expedição de Mandado.
27/11/2023 10:50

Expedição de Mandado.
27/11/2023 10:50

Expedição de Mandado.
24/11/2023 16:18

Expedição de Ofício.
24/11/2023 16:18

Expedição de Ofício.
24/11/2023 16:18

Expedição de Ofício.
24/11/2023 16:06

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/10/2023 21:52

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 15:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/02/2024 03:30:00, Vara Criminal.
09/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:30

Expedição de Ofício.
05/10/2023 10:16

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/10/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 00:17

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Robson Gonçalves (OAB 382353/SP), ANGELICA ROZA CAETANO (OAB 373901/SP) Processo 1500305-84.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FELIPE VIANA JESUS DE OLIVEIRA, FABRICIO VIANA JESUS DE OLIVEIRA -

Vistos.

Em cumprimento ao Comunicado Conjunto CG/SP e TJ/SP nº 78/2020, publicado no DJE de 23/01/2020, decido pela manutenção da prisão preventiva, eis que continuam presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal invocados na decisão que decretou a ordem, além de que não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da prisão.

Registre-se que, de forma excepcional, a revisão também está sendo feita neste mês, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Comunicado CG nº 512/2023, publicado no DJE de 28/07/2023.

Int.
29/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 17:36

Mantida a Prisão Preventiva
25/08/2023 10:48

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:49

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:42

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:47

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:45

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:43

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:42

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:12

Juntada de Mandado
10/08/2023 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 11:11

Juntada de Mandado
10/08/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 11:20

Juntada de Mandado
14/07/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 17:13

Expedição de Mandado.
23/06/2023 17:13

Expedição de Mandado.
23/06/2023 17:03

Expedição de Mandado.
23/06/2023 15:57

Expedição de Ofício.
23/06/2023 15:57

Expedição de Ofício.
23/06/2023 10:17

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/06/2023 21:58

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 12:43

Expedição de Certidão.
19/06/2023 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/06/2023 12:18

Não Concedida a Liberdade Provisória
16/06/2023 16:35

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/10/2023 02:30:00, Vara Criminal.
14/06/2023 08:39

Conclusos para despacho
05/06/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 12:33

Expedição de Certidão.
05/06/2023 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 10:26

Expedição de Mandado.
22/05/2023 16:19

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/05/2023 16:17

Juntada de Ofício
18/05/2023 17:22

Juntada de Certidão
18/05/2023 17:22

Juntada de Certidão
18/05/2023 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 17:22

Juntada de Mandado
18/05/2023 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 17:21

Juntada de Mandado
11/04/2023 21:55

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 13:51

Expedição de Ofício.
11/04/2023 13:51

Expedição de Ofício.
11/04/2023 13:50

Expedição de Ofício.
11/04/2023 13:49

Expedição de Ofício.
11/04/2023 13:44

Expedição de Mandado.
11/04/2023 13:42

Expedição de Mandado.
11/04/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2023 11:16

Evoluída a classe de 280 para 283
10/04/2023 17:30

Recebida a denúncia
10/04/2023 08:11

Conclusos para decisão
10/04/2023 08:01

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 08:01

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 08:00

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 08:00

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 07:59

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 07:59

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 07:55

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 07:55

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 11:56

Conclusos para despacho
04/04/2023 22:10

Juntada de Petição de Denúncia
04/04/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 11:38

Expedição de Certidão.
04/04/2023 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 13:13

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 10:04

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2023 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2023 10:04

Recebidos os autos do Outro Foro
18/03/2023 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/03/2023 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/03/2023 18:44

Expedição de Certidão.
17/03/2023 18:44

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 18:44

Juntada de Mandado
17/03/2023 18:44

Juntada de Mandado
17/03/2023 18:44

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 18:44

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 13:13

Expedição de Certidão.
17/03/2023 12:11

Expedição de Ofício.
17/03/2023 12:10

Expedição de Mandado.
17/03/2023 12:10

Expedição de Mandado.
17/03/2023 11:17

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/03/2023 10:00

Juntada de Certidão
17/03/2023 10:00

Juntada de Certidão
17/03/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 07:20

Mudança de Magistrado
16/03/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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