TJSP - 1000298-36.2016.8.26.0156

1ª instância - 02 Civel de Cruzeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO GABRIEL JUNQUEIRA

CPF *57.***.*62-00

ANA CLAUDIA JUNQUEIRA

CPF *15.***.*20-17

SAULO DE FREITAS JUNQUEIRA, REP GENITORA

CPF *92.***.*12-98

GENI DE FREITAS SANTOS JUNQUEIRA

CPF *55.***.*61-46

Advogados

MAXIMILIANO RUBEZ DE CASTRO

OAB: 127760/SP

CPF *59.***.*79-97

JACIRA DOMINGUES QUINTAS AQUINO DE AZEVEDO

OAB: 251133/SP

Polo Passivo

Partes

ANTONIO PAES JUNQUEIRA

CPF *31.***.*25-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CRUZEIRO - SP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 11:56

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maximiliano Rubez de Castro (OAB 127760/SP), Jacira Domingues Quintas Aquino de Azevedo (OAB 251133/SP) Processo 1000298-36.2016.8.26.0156 - Inventário - Herdeiro: Antonio Gabriel Junqueira -

    Vistos.

    Observo que a parte autora requereu a concessão de assistência judiciária gratuita na inicial (fl. 6) e o pedido não foi rejeitado pelo Magistrado.

    Com efeito, em casos tais, a jurisprudência firmou entendimento que houve o deferimento tácito do pedido, não se podendo presumir em sentido contrário.

    Nesse sentido, o entendimento do C.

    Superior Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: JUSTIÇA GRATUITA.

    HIPÓTESES DE DEFERIMENTO.

    DECISÃO IMPLÍCITA.

    DESERÇÃO.

    I.

    A jurisprudência desta Corte Superior admite a concessão da assistência judiciária gratuita mediante a simples declaração, pelo requerente, de que não pode custear a demanda sem prejuízo da sua própria manutenção e da sua família.

    II.

    Apresentado o pedido, e não havendo indeferimento expresso, não se pode estabelecer uma presunção em sentido contrário ao seu deferimento, mas sim a seu favor.

    Precedentes.

    Agravo Regimental a que se nega provimento. (STJ-3ª Turma, AgRg no REsp 925411, rel.

    Min.

    Sidnei Beneti, v.u., j. 19/02/2009, DJe 23/03/2009).

    Portanto, não há custas a recolher.

    Arquivem-se os autos com as cautelas de costume.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 22:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 09:27

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 21:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/02/2022 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/02/2022 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 22:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2021 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/12/2021 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2021 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2021 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/11/2021 04:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2021 04:52

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2021 04:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 11:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/02/2021 10:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/02/2021 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 13:22

    Homologada a Transação

  • 15/12/2020 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2020 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 09:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2020 10:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/11/2020 21:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2020 16:13

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2020 12:03

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2020 18:54

    Recebidos os autos

  • 17/08/2020 18:54

    Recebidos os autos

  • 04/08/2020 09:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2020 14:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 03/08/2020 10:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2020 20:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2020 15:09

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2020 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2020 12:37

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2020 09:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2020 11:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2020 20:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2020 15:29

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2020 15:12

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2020 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2019 09:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2019 10:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/12/2019 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2019 15:08

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2019 15:06

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2019 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2019 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2019 14:36

    Recebidos os autos

  • 19/08/2019 14:36

    Recebidos os autos

  • 04/08/2019 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2019 18:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 28/02/2019 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2019 09:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2019 12:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/01/2019 14:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2018 15:32

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2018 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2018 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2018 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2018 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2018 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2018 12:58

    Expedição de Alvará.

  • 21/08/2018 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2018 11:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2018 12:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2018 14:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2018 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2018 14:31

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2018 09:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2018 14:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2018 02:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2018 21:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2018 18:15

    Recebidos os autos

  • 26/04/2018 18:15

    Recebidos os autos

  • 07/03/2018 15:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 06/03/2018 09:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2018 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/03/2018 15:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/03/2018 13:45

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2018 09:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2018 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2018 09:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/02/2018 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2018 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2018 18:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2018 11:52

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2017 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2017 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2017 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2017 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2017 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2017 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2017 09:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2017 09:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/06/2017 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2017 17:18

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2017 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2017 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2017 10:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2017 14:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/05/2017 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2017 15:03

    Expedição de Alvará.

  • 26/05/2017 15:03

    Expedição de Alvará.

  • 19/05/2017 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2017 18:56

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2017 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2017 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2017 09:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2017 10:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/05/2017 20:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2017 19:08

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2017 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2017 15:09

    Recebidos os autos

  • 10/03/2017 15:09

    Recebidos os autos

  • 04/03/2017 06:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2017 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2017 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2017 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2017 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2017 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2017 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2017 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2017 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2017 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2017 09:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 13/01/2017 09:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2017 11:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/01/2017 18:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2017 18:10

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2016 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2016 15:36

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2016 06:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2016 09:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2016 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2016 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2016 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2016 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2016 06:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2016 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2016 15:38

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2016 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2016 06:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2016 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2016 09:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2016 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2016 12:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2016 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2016 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2016 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2016 11:33

    Juntada de Carta precatória

  • 24/08/2016 09:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2016 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2016 10:14

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2016 06:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2016 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2016 06:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2016 19:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/08/2016 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2016 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2016 11:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2016 06:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2016 10:48

    Juntada de Carta precatória

  • 19/07/2016 14:45

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2016 06:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2016 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2016 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2016 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2016 17:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 27/06/2016 17:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 25/06/2016 06:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2016 06:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2016 11:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/06/2016 12:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2016 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2016 10:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/06/2016 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2016 06:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2016 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2016 15:15

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2016 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2016 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2016 06:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2016 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2016 06:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2016 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2016 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2016 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2016 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2016

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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