03/09/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1031534-96.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Edierllei Cacique Rocha - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Antes de apreciar o mérito da demanda, intime-se a requerida TAM LINHAS AÉREAS S.A. para que se manifeste, no prazo de 10 dias, sobre eventual previsão regulamentar de destino das milhas acumuladas pelo autor EDIERLLEI CACIQUE ROCHA em caso de sua exclusão definitiva do programa.

Após, dê-se vista à parte autora, pelo mesmo prazo, para que se manifeste sobre a informação.

Por fim, voltem-me conclusos para prolação de sentença.

Intime-se.

São Paulo, 02 de setembro de 2025 - ADV: BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO (OAB 4717/AP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
02/09/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 21:20

Suspensão do Prazo
24/04/2025 10:35

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 09:12

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 05:59

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/12/2024 00:05

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 12:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 09:15

Conclusos para despacho
19/11/2024 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 06:30

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:30

Expedição de Carta.
08/11/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 09:40

Conclusos para decisão
06/11/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:24

Conclusos para decisão
04/11/2024 12:21

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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