08/09/2025 10:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:12

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 10:06

Unificação Pai
28/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006754-32.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Maria Dolores Grou - Magistrado(a) Bandeira Lins - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONVERSÃO EM URV (LEI FEDERAL Nº 8.880/94) ACÓRDÃO QUE REFORMOU SENTENÇA QUE EXTINGUIRA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO FATO DE A EXEQUENTE HAVER INGRESSADO EM SEU CARGO APÓS O ADVENTO DA LEI Nº 8.880/1994 - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO - VÍCIO INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Lair Aroni (OAB: 341190/SP) (Procurador) - Amanda Vocattore Cavallini (OAB: 353812/SP) - Yasmin Maria Lopes (OAB: 412460/SP) - Rayssa Santana Gonçalves (OAB: 226008E/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - 1° andar
26/08/2025 17:46

Julgado virtualmente
11/08/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:55

Expedido Termo de Intimação
03/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:19

Despacho
28/07/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:48

Subprocesso Cadastrado
23/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:36

Prazo Intimação - 30 Dias
23/07/2025 09:30

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:01

Acórdão registrado
21/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/07/2025 15:48

Julgado virtualmente
17/06/2025 20:38

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:58

Expedido Termo de Intimação
26/05/2025 10:26

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva
20/05/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 14:21

Processo Cadastrado
15/05/2025 17:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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