TJSP - 0004384-46.2023.8.26.0019
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Americana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2024 09:55
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2024 09:54
Baixa Definitiva
-
09/02/2024 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 08:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/12/2023 08:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/11/2023 09:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 13:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 12:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/11/2023 09:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/11/2023 14:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/11/2023 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/11/2023 09:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/11/2023 03:42
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 17:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 09:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 09:29
Protocolizada Petição
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23/10/2023 09:19
Requisição de pagamento de pequeno valor minutada
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23/10/2023 03:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/10/2023 08:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/10/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/10/2023 15:21
Determinada expedição de Precatório/RPV
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18/10/2023 16:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/10/2023 13:56
Recebido pelo Distribuidor
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Aurélia Chinelato do Prado (OAB 246947/SP) Processo 0004384-46.2023.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiza Rufino das Chagas Martins -
Vistos.
Em face da concordância manifestada (fls.26), homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 04/05.
Após o trânsito em julgado, providencie a parte exequente o devido peticionamento eletrônico para cadastro de Precatório ou RPV (limite da obrigação de pequeno valor fixado na Lei Estadual n° 17.205/2019 e Lei Municipal n° 6.333/2019), em atenção ao COMUNICADO SPI Nº 64/2015 (DJE 27/10/2015).
Int. e oportunamente, arquivem-se os autos.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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