TJSP - 1019244-05.2025.8.26.0071
1ª instância - Juizado Esp.da Fazenda Publica de Bauru
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 18:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 18:15
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 16:38
Expedição de Mandado.
-
08/09/2025 16:36
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
01/09/2025 12:29
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 12:29
Mudança de Magistrado
-
01/09/2025 09:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/09/2025 09:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/09/2025 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1019244-05.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Ana Selma Ferreira do Nascimento -
Vistos. 1- Fls. 73/81: defiro a gratuidade judiciária à parte autora.
Anote-se. 2- Verifica-se dos autos que foi dado à causa valor inferior a 60 salários mínimos, bem como o objeto da presente ação não se enquadra no casos previstos no artigo 2º da Lei nº 12.153/2009.
Assim, considerando a instalação do Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Bauru no dia 17.02.2017 e, por tratar-se de competência absoluta, nos termos do § 4º do artigo 2º da Lei 12.153/2009 (No foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta), encaminhe-se o presente ao Cartório Distribuidor para redistribuição ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública.
Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ RODRIGUES HAMERA (OAB 90967/PR), ROVILHO BORTOLUZZI NETO (OAB 496741/SP) -
29/08/2025 16:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/08/2025 15:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 10:56
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 06:34
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2025 09:38
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 09:36
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004333-89.2015.8.26.0512
Espolio de Jose Ivo Leite
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Robinson Grieco Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2015 13:12
Processo nº 1000650-40.2025.8.26.0071
Ac Melko Engenharia e Construcoes LTDA E...
Municipio de Bauru
Advogado: Juliana Rodrigues Zamboni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/01/2025 15:51
Processo nº 1001340-76.2025.8.26.0004
Pedro Tomas do Canto Benedetti
Avent Imports Comercio de Veiculos
Advogado: Anderson Carregari Capalbo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/01/2025 19:16
Processo nº 1010516-81.2025.8.26.0068
Renata de Jesus Oliveira
Adhemar de Oliveira
Advogado: Silvania Feliciana de Souza Lins
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/05/2025 15:50
Processo nº 4003116-69.2025.8.26.0001
Rosemeire Canedo
Jsl/Sa
Advogado: Diego da Silva Braga
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/07/2025 15:23