03/09/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009932-39.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 0021370-07.2010.8.26.0577) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Samuel Abel Moody Santos - - Celia Aparecida de Souza Santos - Zucki Veículos Ltda - - Edilene Bráulio de Melo - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ.

Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa.

Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título.

Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB 375007/SP), MARILIA FRANCIONE ALENCAR SANTOS (OAB 307959/SP), MARILIA FRANCIONE ALENCAR SANTOS (OAB 307959/SP), VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO (OAB 26487/SP)
27/08/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 13:15

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/08/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/07/2025 15:21

Conclusos para decisão
28/07/2025 11:13

Conclusos para despacho
25/07/2025 22:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 08:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
16/07/2025 15:24

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:45

Conclusos para despacho
09/07/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2025 08:11

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:06

Expedição de Carta.
25/04/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 17:06

Apensado ao processo
17/04/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 09:19

Recebida a Petição Inicial
10/04/2025 13:00

Conclusos para despacho
09/04/2025 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:34

Conclusos para despacho
01/04/2025 04:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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