TJSP - 4002201-46.2025.8.26.0348
1ª instância - 01 Civel de Maua
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WELLINGTON BEZERRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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09/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
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09/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4002201-46.2025.8.26.0348/SP AUTOR: WELLINGTON BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB SP197203) DESPACHO/DECISÃO
Vistos. 1.
Ante a declaração de insuficiência juntada aos autos (art. 99, §3º, do CPC) e inexistindo elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da benesse, defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC.
Anote-se. 2.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), quando as partes deverão, se o caso, manifestar expressamente eventual desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º, CPC). 3.
Nos termos do art. 335, do CPC, CITE-SE a parte ré, com as advertências de praxe, que poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, CPC).
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora.
Intime-se.
Mauá, 08 de setembro de 2025. -
08/09/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 13:19
Determinada a citação
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08/09/2025 10:12
Conclusos para despacho
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05/09/2025 16:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/09/2025 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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