09/09/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 15:20

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500145-09.2024.8.26.0691 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - CLEITON VITOR FRANCISCO - ISTO POSTO, com fundamento no artigo 107, I, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CLEITON VITOR FRANCISCO Diante da ausência de interesse na interposição de recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a lavratura de certidão. - ADV: AMAURI APARECIDO DE SOUZA (OAB 355275/SP)
02/09/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:11

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
05/08/2025 08:52

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 19:52

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:42

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:34

Trânsito em Julgado ao Réu
23/05/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 16:54

Juntada de Mandado
15/05/2025 10:27

Expedição de Mandado.
09/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:41

Conclusos para despacho
07/05/2025 18:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/01/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/01/2025 09:35

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:07

Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2025 09:59

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 19:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/01/2025 12:52

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 09:14

Expedição de Ofício.
18/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/11/2024 10:44

Expedição de Mandado.
18/11/2024 10:26

Expedição de Mandado.
03/10/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
30/09/2024 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2025 02:45:00, Vara Única.
16/09/2024 11:02

Conclusos para decisão
16/09/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 14:39

Juntada de Mandado
05/09/2024 13:18

Expedição de Mandado.
05/09/2024 11:07

Juntada de Ofício
05/09/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 12:40

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:01

Expedição de Ofício.
01/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:27

Expedição de Mandado.
29/07/2024 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 09:44

Conclusos para despacho
19/06/2024 00:05

Juntada de Petição de Denúncia
18/06/2024 09:39

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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