TJSP - 0000686-16.2022.8.26.0165

1ª instância - 01 Cumulativa de Dois Corregos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS SARAIVA DA SILVA

CPF *32.***.*12-40

Advogados

ELVIS DONIZETI VOLTOLIN

OAB: 213885/SP

CPF *80.***.*13-38

Terceiro

Partes

ERIVAN CAIO OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALESSANDRO ROBERTO GARDINAL

EDERSON RODRIGO GARCIA DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 11:32

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2024 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 10:24

    Juntada de Mandado

  • 22/04/2024 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2024 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2024 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 00:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2024 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 10:38

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 10:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/02/2024 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 10:58

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2024 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 12:18

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 13:56

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 10:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 13:46

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/09/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 10:00

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/09/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 11:19

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2023 23:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 09:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 11:59

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 11:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/09/2023 05:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 22:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 16:25

    Julgado procedente o pedido

  • 29/08/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Elvis Donizeti Voltolin (OAB 213885/SP) Processo 0000686-16.2022.8.26.0165 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: MARCOS SARAIVA DA SILVA -

    Vistos.

    Fls. 318/319: ante o documento juntado, defiro a dispensa da jurada Gisele Fernanda de Oliveira Rezador, da Sessão Plenária de Julgamento do E.

    Tribunal de Justiça, bem como a sua exclusão da Lista Anual de Jurados.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 22:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 10:59

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 13:43

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2023 16:28

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 14:00

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 08:04

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 08:03

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 16:03

    Juntada de Mandado

  • 15/08/2023 11:09

    Audiência de instrução designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/08/2023 04:00:00, 1ª Vara.

  • 14/08/2023 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/08/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 16:07

    Evoluída a classe de 282 para 282

  • 31/07/2023 21:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 11:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2023 14:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/08/2023 09:30:00, 1ª Vara.

  • 25/07/2023 10:07

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 22:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 05:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 14:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 12:29

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/06/2023 12:59

    Juntada de Ofício

  • 12/06/2023 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 15:47

    Juntada de Mandado

  • 12/06/2023 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 15:46

    Juntada de Mandado

  • 12/06/2023 15:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/06/2023 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 15:39

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2023 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 15:29

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 17/04/2023 10:56

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2023 17:16

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/04/2023 22:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 12:10

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/04/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2023 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/03/2023 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 13:57

    Juntada de Mandado

  • 22/03/2023 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 13:57

    Juntada de Mandado

  • 14/03/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 10:58

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2023 10:58

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2023 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2023 12:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/02/2023 11:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2023 11:00

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/03/2023 02:00:00, 1ª Vara.

  • 10/02/2023 09:33

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2023 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 09:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2023 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 15:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 11:16

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 11:08

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2023 10:54

    Juntada de Mandado

  • 16/12/2022 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 13:19

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2022 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2022 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 15:05

    Evoluída a classe de 282 para 282

  • 12/12/2022 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 16:13

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 25/11/2022 16:27

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 09:16

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2022 14:01

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/11/2022 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2022 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 09:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2022 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2022 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 10:13

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 10:11

    Juntada de Mandado

  • 17/11/2022 10:10

    Juntada de Mandado

  • 17/11/2022 10:10

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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