29/08/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0017974-35.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Matheus da Silva - Tendo em vista que foi apensado o processo de execução criminal nº 0016097-26.2025.8.26.0996, cuja condenação é em regime de prisão incompatível com o que cumpre atualmente Matheus da Silva, RJI: 181908161-80, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, nos termos do artigo 111, da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME FECHADO (prevalente no momento) para o cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas.

Expeça-se Mandado de Prisão, se o caso, para fins de regularização perante o BNMP. - ADV: ISABELA SILVA BIAZON (OAB 472061/SP)
28/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 03:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:42

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 13:47

Apensado ao processo
16/06/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:38

Homologado o Cálculo
14/02/2025 12:20

Conclusos para decisão
14/02/2025 12:05

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:59

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 17:15

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:15

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 18:07

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:54

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 18:37

Expedição de Ofício.
29/10/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 13:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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