09/09/2025 15:54

Prazo
09/09/2025 14:47

Unificação Pai
08/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:58

Prazo
29/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:48

Julgado virtualmente
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2144093-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Denis Glauber Nimtz - Agravado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA CANCELAMENTO DE CARTÃO CONSIGNÁVEL DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE AO AUTOR INSURGÊNCIA PESSOA FÍSICA ELEMENTOS DOS AUTOS QUE INDICAM CAPACIDADE ECONÔMICA DO AUTOR CAPAZ DE AFASTAR A PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DO §3º, ART. 99 DO CPC RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - 3º andar
27/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 13:00

Acórdão registrado
26/08/2025 11:10

Julgado virtualmente
31/07/2025 10:16

Julgamento Virtual Iniciado
01/07/2025 16:40

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:51

Prazo
04/06/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 13:48

Subprocesso Cadastrado
01/06/2025 07:07

AR Positivo Juntado
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 10:59

Expedição de Aviso de Recebimento
15/05/2025 10:41

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 18:18

Despacho
14/05/2025 17:48

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:43

Distribuído por sorteio
14/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/05/2025 15:54

Processo Cadastrado
14/05/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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