12/09/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:55

Prazo
02/09/2025 17:23

Unificação Pai
29/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2107325-29.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Pretty Visage Confecções Eireli - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Salles Vieira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO CONTRADIÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - EFEITOS INFRINGENTES CONTRADIÇÃO INOCORRENTE - DECISUM QUE FOI COERENTE NO ENFRENTAMENTO DA MATÉRIA SUB JUDICE - OMISSÃO INOCORRENTE RECONHECIDO QUE TODAS AS MATÉRIAS TRAZIDAS NO RECURSO FORAM DEVIDAMENTE ENFRENTADAS NO DECISUM - AFASTADO O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES DO JULGADO, EM FACE DE ESTAREM LIMITADOS AOS LINDES TRAÇADOS NO ART. 1022, DO NCPC, AINDA QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TENHAM FINS DE PREQUESTIONAMENTO EMBARGANTE QUE PRETENDE, EM VERDADE, REDISCUTIR A MATÉRIA DE MÉRITO APRECIADA NO DECISUM - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valter Raimundo da Costa Junior (OAB: 108337/SP) - Ricardo Ramos Benedetti (OAB: 204998/SP) - 3º andar
28/08/2025 11:16

Julgado virtualmente
15/05/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:48

Subprocesso Cadastrado
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 10:25

Prazo
13/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:01

Acórdão registrado
08/05/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/05/2025 10:19

Julgado virtualmente
28/04/2025 17:37

Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:17

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:10

Distribuído por sorteio
10/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/04/2025 10:10

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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