19/09/2025 17:06

Conclusos para decisão
14/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
13/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:30

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:15

Recebido o recurso
05/09/2025 16:45

Conclusos para decisão
05/09/2025 16:31

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 20:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1041357-07.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Dario Cunha Brauner -

Vistos.

Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte autora, fica a parte requerida intimada, no prazo legal, a se manifestar.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intimem-se. - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP)
25/08/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:48

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/08/2025 16:22

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/08/2025 07:50

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 18:52

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/06/2025 16:16

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:55

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 20:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:17

Expedição de Mandado.
14/05/2025 10:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/05/2025 08:27

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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