09/05/2024 11:23

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:21

Baixa Definitiva
09/05/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
07/04/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 07:22

Expedição de Certidão.
12/03/2024 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 10:59

Expedição de Certidão.
11/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2024 07:38

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 09:07

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:16

Conclusos para despacho
05/03/2024 15:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/02/2024 15:41

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:23

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:24

Conclusos para despacho
19/02/2024 11:16

Recebidos os autos
27/10/2023 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 10:01

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:39

Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2023 07:16

Expedição de Certidão.
11/10/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 13:47

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 10:53

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/09/2023 07:12

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:18

Expedição de Certidão.
18/09/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 10:36

Embargos de declaração não acolhidos
12/09/2023 12:45

Conclusos para decisão
03/09/2023 07:02

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:10

Conclusos para despacho
01/09/2023 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB 245518/SP), Itamar Nienkoetter (OAB 277749/SP), Rômulo Batista Galvão Soares (OAB 361309/SP), Richelder Comaducci da Silva (OAB 368735/SP), Ana Beatriz Galvão dos Reis (OAB 425899/SP) Processo 1001006-06.2023.8.26.0168 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Maria Aparecida Tavares Teles - Embargda: Prefeitura Municipal de Dracena - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC, ante a inadequação da via eleita.

Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios,estes últimosque fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil.

Tal condenação fica adstrita ao preceituado no artigo98, § 3º do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos.

P.R.I.C.
23/08/2023 15:53

Expedição de Certidão.
23/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:36

Julgamento Sem Resolução de Mérito
13/08/2023 07:16

Expedição de Certidão.
11/08/2023 09:38

Conclusos para decisão
10/08/2023 16:23

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 16:09

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:17

Conclusos para decisão
24/07/2023 11:30

Conclusos para despacho
24/07/2023 09:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/07/2023 06:37

Expedição de Certidão.
18/07/2023 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2023 07:07

Expedição de Certidão.
08/07/2023 17:05

Expedição de Certidão.
08/07/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 09:27

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:14

Conclusos para decisão
27/06/2023 09:22

Conclusos para despacho
26/06/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 08:41

Conclusos para despacho
22/06/2023 08:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/06/2023.
22/06/2023 08:34

Expedição de Certidão.
15/04/2023 07:13

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:59

Expedição de Certidão.
28/03/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 15:48

Conclusos para decisão
22/03/2023 15:46

Expedição de Certidão.
17/03/2023 15:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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