14/12/2023 15:32

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 15:32

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:28

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:28

Transitado em Julgado em #{data}
09/11/2023 11:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/11/2023 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 19:16

Homologada a Transação
06/11/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 09:48

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 04:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 13:21

Expedição de Certidão.
27/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:18

Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/11/2023 03:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
10/10/2023 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 10:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
10/10/2023 10:24

Expedição de Certidão.
10/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 14:16

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alberto Cesar Claro (OAB 183792/SP), Jhenifer Gabriely Barbosa (OAB 441579/SP) Processo 1011755-82.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Márcio Donizete Venâncio - Reqdo: Cr Construtora e Engenharia Me - Ricardo José Berto, Natalia Cristina Rodrigues Berto -

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já suficientemente demonstradas, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Observo, por relevante, que de acordo com o disposto no § 3º, do art. 326, do CPC, "admite-se a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real." Desta feita, possível por aplicação analógica a realização de audiência por videoconferência, que no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se dará através da utilização da ferramenta Microsoft Teams.

Desta feita, em sendo requerida a produção de prova oral, deverão o litigantes desde logo se manifestar quanto a viabilidade técnica de participação no ato de forma virtual.

Em caso de ausência de impedimentos à realização da audiência, para o envio do convite de acesso à sala virtual, deverá ser informado ao juízo os respectivos e-mails de todos aqueles que deverão estar presentes e serem ouvidos.

Ficam as partes advertidas, ainda, de que no caso de acesso através do smartphone ou computador (com câmera e microfone), será necessário estar conectado à rede de internet, no dia e horários que será designado por este juízo, com previsão de duração de aproximadamente 1 hora.

Na hipótese de inviabilidade técnica, possível a designação de audiência mista de instrução, comparecendo ao fórum todos aqueles que não tiverem meios digitais de estar presente no ato, conforme prévia indicação dos patronos dos litigantes.

Intimem-se.
17/08/2023 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 16:51

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:07

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2023 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:20

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2023 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 16:37

Expedição de Carta.
23/06/2023 16:37

Expedição de Carta.
23/06/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 21:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:09

Expedição de Certidão.
24/05/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 09:19

Conclusos para despacho
17/05/2023 09:13

Expedição de Certidão.
16/05/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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