TJSP - 0002239-46.2020.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO ADRIANO RODRIGUES

CPF *70.***.*63-07

Advogados

MARCIO ROGELIO TRINDADE

OAB: 370077/SP

CPF *82.***.*77-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2025 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002239-46.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ronaldo Adriano Rodrigues - Vista à defesa constituída para que se manifeste quanto ao mérito do pedido de remição (páginas 747/748 e 762/763), conforme decisão de fls. 767.

    Araçatuba, 02 de setembro de 2025. - ADV: MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP)

  • 02/09/2025 16:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2025 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/07/2025 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2025 15:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2025 14:22

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 11:19

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 08:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 08:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 07:53

    Declarada a Remição

  • 01/07/2025 07:52

    Concedida Progressão de regime

  • 30/06/2025 11:31

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 09:07

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2025 03:23

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 16:49

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 28/04/2025 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2025 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2025 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 12:38

    Homologado o Cálculo

  • 03/04/2025 18:56

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 16:47

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2025 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 15:35

    Declarada a Remição

  • 04/02/2025 15:06

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 15:39

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2024 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2024 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 10:50

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 16:40

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 19:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 23:11

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2024 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 00:23

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2023 01:13

    Suspensão do Prazo

  • 28/08/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 16:39

    Declarada a Remição

  • 12/07/2023 15:38

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 18:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2023 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 09:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2023 09:12

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 11:27

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2023 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 10:26

    Declarada a Remição

  • 09/02/2023 16:59

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 15:52

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2023 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 09:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/01/2023 16:12

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2022 01:44

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 03:15

    Suspensão do Prazo

  • 26/07/2022 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 15:38

    Declarada a Remição

  • 07/06/2022 14:56

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 07:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 26/05/2022 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2022 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2022 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2022 14:49

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 16:24

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2022 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 13:40

    Declarada a Remição

  • 24/01/2022 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2022 13:19

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2022 16:29

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 18:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/01/2022 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2021 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 22:23

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2021 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2021 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2021 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 15:13

    Decisão

  • 06/12/2021 10:05

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2021 17:28

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 21:31

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2021 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2021 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 14:26

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 05/04/2021 10:14

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 12:22

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2021 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2021 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 09/03/2021 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2021 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/12/2020 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2020 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2020 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2020 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2020 11:06

    Decisão

  • 11/12/2020 13:09

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2020 09:07

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2020 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 02:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 08:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2020 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 11:40

    Homologado o Cálculo

  • 28/10/2020 10:35

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 23:11

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 23:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 09:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/10/2020 09:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/10/2020 09:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/10/2020 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/10/2020 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/10/2020 12:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/10/2020 19:28

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2020 19:11

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2020 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 14:28

    Homologado o Cálculo

  • 07/05/2020 13:48

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2020 09:41

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2020 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2020 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 18:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2020 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2020 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2020 13:59

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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