TJSP - 1107090-44.2023.8.26.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 10:57
Prazo
-
26/08/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1107090-44.2023.8.26.0002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alfredo Maurizio Pasanisi e outros - Apelado: Flávio Nonato Sales - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - EMENTA.
CONDOMÍNIO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ASSEMBLEIA.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
INSURGÊNCIA DOS DEFENSORES DA PARTE RÉ.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE COMPORTAM MAJORAÇÃO, PASSANDO A SER FIXADOS POR EQUIDADE.
TABELA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA OAB/SP, CONTUDO, QUE NÃO INDICA VALORES PARA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alfredo Maurizio Pasanisi (OAB: 154846/SP) (Causa própria) - Luis Fernando Teixeira de Andrade (OAB: 242626/SP) - Marcelo Jose da Silva Fonseca (OAB: 286650/SP) - Adalberto Francisco Bezerra (OAB: 338344/SP) - 5º andar -
22/08/2025 18:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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22/08/2025 17:05
Acórdão registrado
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22/08/2025 15:54
Julgado virtualmente
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08/08/2025 11:14
Julgamento Virtual Iniciado
-
25/04/2025 00:00
Publicado em
-
25/04/2025 00:00
Publicado em
-
25/04/2025 00:00
Publicado em
-
24/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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22/04/2025 16:18
Conclusos para decisão
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22/04/2025 14:08
Distribuído por sorteio
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22/04/2025 00:00
Publicado em
-
14/04/2025 18:37
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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14/04/2025 17:09
Processo Cadastrado
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11/04/2025 14:47
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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