08/09/2025 08:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1095169-95.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Maria Lopes Bezerra -

Vistos.

Ciência às partes da baixa dos autos.

O R.

Acórdão anulou a sentença de fls. 209/305 devido a ausência da apreciação dos pedidos formulados pelo autor, referentes aos "reflexos nos décimos-terceiros salários, férias e adicionais temporais (quinquênios e sexta-parte)", tal como indicados no item B.2 da petição inicial.

Manifestem-se as partes em prosseguimento.

Intime-se. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
28/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/06/2025 11:26

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/03/2025 00:42

Expedição de Certidão.
11/03/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 09:58

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:57

Recebido o recurso
07/03/2025 19:15

Conclusos para despacho
23/02/2025 04:53

Expedição de Certidão.
16/02/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:02

Julgada Procedente a Ação
10/02/2025 14:40

Conclusos para julgamento
29/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:14

Conclusos para despacho
02/01/2025 16:55

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 20:53

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:29

Expedição de Mandado.
11/12/2024 07:02

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 13:33

Recebida a Petição Inicial
06/12/2024 13:30

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1503217-63.2024.8.26.0542

Justica Publica

Rogerio Rodolfo Raimondi Chagas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 1039670-64.2025.8.26.0224

Walter Izabel

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gabrieli Fernandes Gasparete

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0003078-46.2023.8.26.0438

Luiz Wagner Cavaiar

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Luciana Rossato Ricci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/09/2020 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1004395-28.2025.8.26.0362

Andreia Cristina da Cruz Silva

Fabiano Martignago

Advogado: Amanda Carnevali de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 1095169-95.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Ana Maria Lopes Bezerra

Advogado: Rafael Baruta Batista

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 12:01

Exibir Processo