TJSP - 1057878-42.2016.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Teresa Cristina Motta Ramos Marques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 14:26
Julgamento Virtual Iniciado
-
09/09/2025 10:33
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 10:25
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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04/09/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:28
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 13:28
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 13:27
Expedido Termo de Intimação
-
04/09/2025 11:43
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1057878-42.2016.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Agostinho Ferreira Sanchez - Interessado: Presidente da SPPREV São Paulo Previdencia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.
São Paulo, 1º de setembro de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Marcos da Silva Velloza (OAB: 366562/SP) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) - 1° andar -
03/09/2025 15:35
Situação de Pendente de Julgamento
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02/09/2025 15:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
02/09/2025 13:33
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
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22/08/2025 18:47
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
19/10/2020 00:00
Publicado em
-
16/10/2020 14:44
Expedição de Certidão.
-
09/10/2020 11:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
09/10/2020 01:43
Expedição de Certidão.
-
09/10/2020 01:43
Expedição de Certidão.
-
08/10/2020 10:21
Por decisão judicial
-
08/10/2020 10:00
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
05/10/2020 11:23
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
05/10/2020 11:23
Expedição de Certidão.
-
30/09/2020 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2020 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 12:06
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
29/09/2020 00:00
Publicado em
-
28/09/2020 16:36
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2020 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2020 16:08
Expedição de Certidão.
-
28/09/2020 16:08
Expedição de Certidão.
-
28/09/2020 14:55
Prazo Intimação - 30 Dias
-
28/09/2020 10:30
Expedição de Certidão.
-
22/09/2020 18:49
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
22/09/2020 17:16
Acórdão registrado
-
22/09/2020 16:50
Julgado virtualmente
-
18/09/2020 00:00
Julgamento Virtual Iniciado
-
04/08/2020 16:26
Conclusos para decisão
-
03/08/2020 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2020 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2020 14:20
Expedição de Certidão.
-
11/02/2020 14:20
Expedição de Certidão.
-
11/02/2020 12:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
11/02/2020 12:45
Prazo
-
11/02/2020 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2020 12:44
Expedido Termo de Intimação
-
11/02/2020 12:23
Expedição de Certidão.
-
11/02/2020 00:00
Publicado em
-
06/02/2020 13:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
06/02/2020 09:26
Despacho
-
17/12/2019 17:18
Conclusos para decisão
-
17/12/2019 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2019 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2018 00:00
Publicado em
-
24/10/2018 21:38
Expedição de Certidão.
-
24/10/2018 21:38
Expedição de Certidão.
-
24/10/2018 13:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
24/10/2018 13:26
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
-
24/10/2018 12:31
Expedido Termo de Intimação
-
24/10/2018 12:22
Expedição de Certidão.
-
19/10/2018 09:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
18/10/2018 13:01
Despacho
-
12/09/2018 12:11
Conclusos para decisão
-
12/09/2018 02:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2018 02:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2018 15:01
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
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17/08/2018 15:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
-
17/08/2018 00:00
Publicado em
-
13/08/2018 16:47
Documento Finalizado
-
13/08/2018 09:30
Retirado de Pauta
-
05/08/2018 00:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2018 00:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2018 00:00
Publicado em
-
02/08/2018 11:42
Expedição de Certidão.
-
02/08/2018 11:42
Expedição de Certidão.
-
02/08/2018 09:35
Expedido Termo de Intimação
-
19/07/2018 14:37
Inclusão em Pauta
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19/07/2018 12:11
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
19/07/2018 10:56
Despacho
-
06/10/2017 14:43
Conclusos para decisão
-
16/03/2017 00:00
Publicado em
-
15/03/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
13/03/2017 18:09
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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13/03/2017 13:30
Distribuído por sorteio
-
08/03/2017 00:00
Publicado em
-
03/03/2017 18:47
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
03/03/2017 17:10
Processo Cadastrado
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02/03/2017 12:58
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2017
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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