29/08/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1071876-96.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Castanheira Macedo Torri -

Vistos.

Mantenho o despacho de fls. 143 por seus próprios fundamentos.

Permanecendo irresignação do polo passivo quanto a seus termos, deverá buscar o remédio processual cabível.

Intime-se. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
28/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:48

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
26/08/2025 14:53

Conclusos para despacho
05/08/2025 07:58

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 08:54

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:53

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/07/2025 14:45

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:42

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/02/2025 05:46

Expedição de Certidão.
15/01/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 11:02

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:02

Embargos de Declaração Acolhidos
16/12/2024 14:45

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:49

Juntada de Petição de Contra-razões
07/12/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 18:06

Conclusos para decisão
04/12/2024 18:05

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:10

Expedição de Certidão.
20/11/2024 06:57

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 17:23

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:22

Julgada Procedente a Ação
11/11/2024 16:57

Conclusos para julgamento
18/10/2024 16:32

Juntada de Petição de Réplica
12/10/2024 06:40

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:51

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:45

Expedição de Mandado.
28/09/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 14:49

Recebida a Petição Inicial
26/09/2024 13:38

Conclusos para despacho
26/09/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1056427-98.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Daniela Conti Vieira Lima

Advogado: Luis Fernando Octaviano

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2025 12:19

Exibir Processo

Processo nº 1056427-98.2024.8.26.0053

Daniela Conti Vieira Lima

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luis Fernando Octaviano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0011310-13.2025.8.26.0071

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Concessionaria Auto Raposo Tavares S/A

Advogado: Jocimar Estalk

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2023 09:30

Exibir Processo

Processo nº 1009943-02.2025.8.26.0114

Guilherme Messias Hofstatter da Silva

Banco Santander

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1039419-46.2025.8.26.0224

Charles dos Santos Pereira Filho

Elisa Maria Leal Moraes

Advogado: Thais dos Santos Cunha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 17:01

Exibir Processo