STJ - 1502655-70.2023.8.26.0548

11/04/2025 10:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/04/2025 10:02

Transitado em Julgado em 11/04/2025

26/03/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259698/2025

26/03/2025 20:36

Protocolizada Petição 259698/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 149195/2025 - AgRg

26/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 156883/2025 - AgRg

25/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0156883 - AgRg no AREsp 2806933 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0149195 - AgRg no AREsp 2806933 - Publicação prevista para 26/03/2025

19/03/2025 11:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/03/2025 16:19

Conhecido o recurso de ANDREY HENRIQUE DA CRUZ e ROGERIO CARLOS PIRES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 156883/2025 - AgRg no AREsp 2806933

18/03/2025 16:19

Conhecido o recurso de LUIS CESAR ESPINOLA DOS SANTOS, RODRIGO CARLOS DA SILVA, WILLIAM DOUGLAS DE PAULA e WILSON JOSE FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 149195/2025 - AgRg no AREsp 2806933

25/02/2025 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 156883/2025

25/02/2025 20:53

Protocolizada Petição 156883/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/02/2025

25/02/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/02/2025 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 149195/2025

24/02/2025 18:44

Protocolizada Petição 149195/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/02/2025

24/02/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144701/2025

24/02/2025 11:38

Protocolizada Petição 144701/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

21/02/2025 07:00

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 18/02/2025, não correspondiam aos termos da r. decisão retro. Certifico, ainda, que na presente data foram

20/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 12:00

Conheço do agravo de LUIS CESAR ESPINOLA DOS SANTOS, WILSON JOSE FERREIRA, WILLIAM DOUGLAS DE PAULA e RODRIGO CARLOS DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 20/02/2025)

18/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 12:00

Conheço do agravo de ANDREY HENRIQUE DA CRUZ e ROGERIO CARLOS PIRES para não conhecer do Recurso Especial

28/01/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/01/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 50785/2025

28/01/2025 16:44

Protocolizada Petição 50785/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

13/12/2024 09:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2024 09:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/12/2024 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 861777 (2023/0375843-0)

13/12/2024 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 19:30

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024 18:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA