TJSP - 1000178-39.2018.8.26.0312

1ª instância - Vara Unica de Juquia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE BERNARDO DA SILVA FILHO

CPF *87.***.*91-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SERGIO KLEINFELDER RODRIGUEZ

CPF *04.***.*32-09

CBRN - COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS

COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DE BIODIVERSIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTAL DE SAO PAULO P

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

HAMILTON TEIXEIRA

CPF *69.***.*20-55

MARIA APARECIDA DE LARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2025 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000178-39.2018.8.26.0312 - Ação Civil Pública - Flora - José Bernardo da Silva Filho - Intima-se o requerido para que efetue o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas processuais, no prazo de sessenta (60) dias, sob pena de inscrição da dívida.

    Taxa judiciária, valor : R$ 185,10 ( devendo ser recolhida na guia DARE-SP, usando o código 230-6) Despesa com diligência do oficial de justiça, valor : R$ 111,06 ( devendo ser recolhida na guia GRD) Despesa com preparo, valor : R$ 595,54 ( devendo ser recolhido na guia DARE-SP, usando o código 230-6) - ADV: ALINE APARECIDA JAZE WOLPERT (OAB 349212/SP)

  • 29/08/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2025 16:11

    Realizado cálculo de custas

  • 29/08/2025 16:09

    Realizado cálculo de custas

  • 24/02/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2025 22:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2025 09:35

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 16:42

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 22:26

    Suspensão do Prazo

  • 14/11/2024 12:04

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 05/11/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2024 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 13:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2024 09:50

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2024 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 20:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2024 13:40

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2024 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 08:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2024 08:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/03/2024 08:31

    Juntada de Ofício

  • 25/03/2024 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 21:59

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2023 14:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2023 05:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2023 15:11

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 03/10/2023 09:19

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2023 20:07

    Ato ordinatório

  • 26/06/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 10:56

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2023 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2023 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2023 12:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2023 09:49

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2023 10:32

    Juntada de Ofício

  • 08/03/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2022 09:39

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2022 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2022 18:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2022 16:51

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2022 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 06:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2022 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2021 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 08:51

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 15:31

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 14/09/2021 00:00

    Trânsito em Julgado às partes

  • 05/08/2021 00:00

    Juntada de Decisão

  • 16/03/2021 09:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 15/03/2021 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 14:10

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/02/2021 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2021 19:10

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 16/12/2020 11:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2020 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2020 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/08/2020 18:43

    Julgada Procedente a Ação

  • 02/04/2020 23:39

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2020 21:06

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 21:04

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2020 18:21

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2020 17:32

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/03/2020 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2020 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2020 08:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/02/2020 23:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2019 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2019 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2019 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2019 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2019 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2019 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2019 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2019 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2019 12:21

    Juntada de Ofício

  • 10/09/2019 10:13

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2019 18:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2019 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2019 10:54

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2019 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2019 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2019 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2019 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2019 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2019 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2019 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2019 09:54

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2019 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2019 19:29

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2019 19:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/10/2018 11:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2018 11:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2018 15:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2018 15:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2018 19:00

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2018 07:00:49, Vara Única.

  • 26/09/2018 16:55

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2019 04:00:00, Vara Única.

  • 18/09/2018 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2018 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2018 14:34

    Decisão

  • 14/09/2018 17:35

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2019 04:00:00, Vara Única.

  • 10/09/2018 15:15

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2018 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2018 16:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2018 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2018 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2018 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2018 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2018 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2018 17:30

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2018 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2018 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2018 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2018 19:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/06/2018 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2018 01:45

    Suspensão do Prazo

  • 29/05/2018 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2018 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/05/2018 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2018 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2018 11:40

    Decisão

  • 28/05/2018 10:48

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2018 02:30:00, Vara Única.

  • 19/03/2018 12:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2018 12:56

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2018 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2018 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/03/2018 10:17

    Audiência conciliação redesignada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2018 01:30:00, Vara Única.

  • 08/03/2018 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2018 18:20

    Decisão

  • 07/03/2018 17:16

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2018 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2018

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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