04/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003002-36.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel da Silva Carvalho - Allsat Produtos e Serviços Ltda - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art.487, I, do Código de Processo Civil.

Fica revogada a liminar anteriormente concedida.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência no percentual de 10% do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, observadas as disposições do art. 98, §3º também do diploma processual (gratuidade de justiça).

Sentença publicada com a liberação nos autos digitais.

Intimem-se. - ADV: KARELENE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 521173/SP), MATHEUS BORGHI CARQUEIJO (OAB 445577/SP), MAURICIO JOSE CARQUEIJO (OAB 84748/SP)
03/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:39

Julgada improcedente a ação
01/09/2025 11:51

Conclusos para julgamento
01/09/2025 11:22

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Alegações finais
06/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:15

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 02:15:36, 5ª Vara Cível.
06/08/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 10:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 02:00:00, 5ª Vara Cível.
12/06/2025 10:06

Conclusos para julgamento
12/06/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 07:11

Conclusos para decisão
04/06/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 10:25

Conclusos para julgamento
23/04/2025 10:06

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 11:43

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:40

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:27

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 06:14

Juntada de Certidão
17/03/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 14:49

Expedição de Carta.
14/03/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 18:27

Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2025 15:56

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:52

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 09:28

Conclusos para decisão
06/02/2025 09:15

Conclusos para despacho
05/02/2025 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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