18/09/2025 01:25

Expedição de Certidão.
07/09/2025 19:37

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:45

Incidente Processual Instaurado
26/08/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1085222-17.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Kassio Costa Ferreira -

Vistos.

Diante do requerido pela parte autora, HOMOLOGO a renúncia ao montante que excede ao limite legal para fins de recebimento via RPV.

Intime-se. - ADV: MARCELO CHAGURI (OAB 363684/SP), LARISSA HIKARI ZAMA (OAB 462064/SP)
25/08/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:13

Homologado o Cálculo
21/08/2025 16:36

Conclusos para decisão
23/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 06:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:15

Homologado o Cálculo
26/06/2025 13:14

Conclusos para decisão
25/06/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:54

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
26/05/2025 13:59

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:18

Expedição de Certidão.
04/04/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 01:00

Expedição de Certidão.
29/03/2025 01:00

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
28/03/2025 21:33

Conclusos para despacho
28/03/2025 21:31

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 03:23

Expedição de Certidão.
30/01/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 13:40

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:39

Julgada Procedente a Ação
28/01/2025 19:36

Conclusos para julgamento
15/01/2025 14:25

Juntada de Petição de Réplica
11/01/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:35

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:26

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 22:01

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:30

Expedição de Mandado.
06/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 12:56

Recebida a Petição Inicial
06/11/2024 11:57

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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