TJSP - 1033337-13.2014.8.26.0053

1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SABO INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 60.860.681/0004-32

Advogados

MARCIA SOARES DE MELO

OAB: 120312/SP

CPF *65.***.*89-01

ROBERTA VIEIRA GEMENTE DE CARVALHO

OAB: 186599/SP

CPF *69.***.*97-65

JOSE RENATO SANTOS

CPF *74.***.*24-63

JOSE EDUARDO SOARES DE MELO

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.377.222/0002-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

VANIA MAGDALENA GOMES ROGRIGUES MOUTINHO

CPF *76.***.*99-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 15:21

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 14/09/2025 05:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1033337-13.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sabo Industria e Comercio de Autopecas Ltda -

    Vistos. 1-) Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. 2-) Após, intime-se a requerida e remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas de praxe.

    Intime-se. - ADV: ROBERTA VIEIRA GEMENTE DE CARVALHO (OAB 186599/SP), JOSÉ RENATO SANTOS (OAB 155437/SP), MARCIA SOARES DE MELO (OAB 120312/SP)

  • 03/09/2025 15:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 14:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2025 10:47

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 11:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 03:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 16:34

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 24/03/2025 11:53

    Conclusos para decisão

  • 23/12/2024 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2024 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 07:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2024 16:42

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 12/12/2024 16:20

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2024 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 12:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2024 09:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/10/2024 08:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 16:34

    Homologada Renúncia pelo Autor

  • 07/10/2024 10:15

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 03:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 03:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2024 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 10:45

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2024 07:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2024 01:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 09:08

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2023 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2023 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 07:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 10:16

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2022 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2022 01:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2022 19:19

    Proferido Despacho

  • 28/01/2022 12:13

    Conclusos para decisão

  • 29/12/2021 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 18:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2021 23:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2021 01:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2021 14:10

    Proferido Despacho

  • 29/11/2021 11:50

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 19:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2021 04:04

    Suspensão do Prazo

  • 03/02/2021 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2021 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2020 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2020 10:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2020 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2020 19:13

    Decisão

  • 18/11/2020 18:17

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2020 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2020 17:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2020 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2020 19:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/06/2020 16:06

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 27/11/2019 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 14/11/2019 13:41

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/10/2019 17:24

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/10/2019 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2019 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2019 18:42

    Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

  • 02/10/2019 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2019 18:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/07/2019 22:24

    Suspensão do Prazo

  • 01/07/2019 23:41

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/06/2019 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2019 11:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2019 14:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2019 18:35

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 26/02/2019 14:18

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2017 02:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2017 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2017 17:44

    Juntada de Petição de Réplica

  • 06/04/2017 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2017 16:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2017 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2017 13:49

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 18/03/2017 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2017 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2017 13:23

    Juntada de Mandado

  • 15/06/2016 00:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2016 00:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2016 23:41

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2015 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2015 11:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2015 12:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2015 15:29

    Decisão

  • 17/09/2015 11:32

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2015 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2015 11:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2015 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2015 15:59

    Proferido Despacho

  • 21/05/2015 09:49

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2015 09:48

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2015 00:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2015 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2015 17:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2015 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2015 13:59

    Decisão

  • 22/04/2015 17:09

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2015 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2015 20:08

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2014 14:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2014 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2014 15:56

    Decisão

  • 07/10/2014 15:31

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2014 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2014 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2014 14:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2014 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2014 11:03

    Decisão

  • 20/08/2014 18:31

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2014 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2014 09:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2014

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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