26/08/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0017189-47.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Eduardo Martins -

Vistos.

Requisite-se a Unidade Prisional a juntada de atestados de estudo/trabalho para fins de remição.

Sentenciado(a): Eduardo Martins, recolhido no(a) Penitenciária de Piracicaba.

Intime-se. - ADV: MARIA LUÍZA CAMILO SEGATO (OAB 456420/SP)
25/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:58

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:44

Conclusos para despacho
15/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:02

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:40

Conclusos para decisão
18/07/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:48

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
09/06/2025 00:54

Conclusos para decisão
06/06/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:48

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
02/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 01:36

Expedição de Certidão.
02/06/2025 01:36

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:37

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:46

Conclusos para julgamento
30/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:12

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
23/04/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 21:29

Expedição de Certidão.
16/04/2025 21:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 18:48

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 18:01

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:16

Mudança de Magistrado
14/02/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:41

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:40

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:35

Homologado o Cálculo
12/02/2025 15:30

Conclusos para decisão
12/02/2025 11:59

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
03/02/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:59

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 11:49

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:48

Declarada a Remição
22/01/2025 16:58

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 19:27

Expedição de Certidão.
14/01/2025 19:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 08:20

Expedição de Certidão.
08/01/2025 08:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 12:23

Juntada de Petição de resposta
07/10/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 13:36

Conclusos para decisão
07/10/2024 11:53

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:16

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:15

Homologado o Cálculo
03/10/2024 13:17

Conclusos para decisão
03/10/2024 11:50

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:59

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:56

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:30

Concedida Progressão de regime
14/08/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 17:26

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 13:11

Juntada de Petição de resposta
29/07/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:19

Declarada a Remição
19/07/2024 12:46

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 12:46

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 09:37

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:37

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
11/07/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 10:15

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 22:08

Expedição de Certidão.
27/06/2024 22:07

Expedição de Certidão.
27/06/2024 22:06

Homologado o Cálculo
18/06/2024 19:38

Conclusos para decisão
18/06/2024 08:51

Expedição de Certidão.
13/06/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 16:58

Conclusos para decisão
01/05/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 09:36

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:23

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 11:24

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 10:13

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
09/04/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 16:07

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/03/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 18:49

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 23:00

Suspensão do Prazo
05/10/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 12:11

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:11

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:10

Homologado o Cálculo
04/10/2023 11:42

Conclusos para decisão
27/09/2023 19:56

Conclusos para despacho
27/09/2023 19:19

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:04

Expedição de Certidão.
21/09/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2023 11:58

Expedição de Certidão.
20/09/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
07/09/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 17:44

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:44

Declarada a Remição
05/09/2023 10:22

Conclusos para decisão
01/09/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 13:10

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 10:21

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 19:02

Expedição de Certidão.
02/08/2023 19:02

Declarada a Remição
02/08/2023 12:36

Conclusos para decisão
27/07/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 12:18

Expedição de Certidão.
25/07/2023 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 14:48

Expedição de Certidão.
13/06/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 15:10

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 09:25

Conclusos para decisão
21/05/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 12:02

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2023 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2023 11:56

Recebidos os autos do Outro Foro
28/03/2023 11:56

Recebidos os autos do Outro Foro
27/03/2023 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/03/2023 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/03/2023 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/03/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023 12:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/03/2023 10:17

Conclusos para despacho
17/03/2023 12:55

Conclusos para despacho
17/03/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2023 16:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/03/2023 16:24

Conclusos para decisão
15/03/2023 16:24

Conclusos para despacho
15/03/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2023 16:30

Expedição de Certidão.
23/01/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2023 17:56

Expedição de Certidão.
20/01/2023 17:56

Declarada a Remição
17/01/2023 14:46

Conclusos para despacho
17/01/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 12:20

Expedição de Certidão.
13/01/2023 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 01:31

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2022 15:16

Expedição de Certidão.
20/09/2022 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2022 13:00

Expedição de Certidão.
12/09/2022 13:00

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
09/09/2022 09:48

Conclusos para despacho
08/09/2022 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 04:48

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2022 16:15

Expedição de Certidão.
25/07/2022 16:15

Expedição de Certidão.
25/07/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2022 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2022 09:13

Conclusos para decisão
22/07/2022 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 12:15

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2022 10:49

Expedição de Certidão.
15/07/2022 10:49

Expedição de Certidão.
15/07/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2022 14:48

Declarada a Remição
14/07/2022 10:38

Conclusos para despacho
14/07/2022 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 18:34

Expedição de Certidão.
13/07/2022 18:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2022 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 18:03

Expedição de Certidão.
13/07/2022 18:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2022 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 04:11

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2021 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2021 14:51

Expedição de Certidão.
13/10/2021 14:51

Expedição de Certidão.
13/10/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 15:15

Declarada a Remição
08/10/2021 14:03

Conclusos para despacho
08/10/2021 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 03:30

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2021 17:01

Expedição de Certidão.
05/10/2021 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2021 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2021 17:45

Expedição de Certidão.
04/10/2021 16:15

Expedição de Certidão.
04/10/2021 16:13

Não Concedida a Progressão de Regime
04/10/2021 13:54

Conclusos para decisão
04/10/2021 13:53

Conclusos para despacho
03/10/2021 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 14:23

Expedição de Certidão.
28/09/2021 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/09/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 15:31

Declarada a Remição
27/09/2021 10:04

Conclusos para despacho
26/09/2021 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 18:16

Expedição de Certidão.
20/09/2021 18:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2021 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 14:52

Juntada de Ofício
19/01/2021 09:00

Expedição de Certidão.
18/01/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 16:59

Conclusos para despacho
15/01/2021 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2021 18:33

Expedição de Certidão.
14/01/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 15:24

Conclusos para despacho
14/01/2021 15:24

Juntada de Outros documentos
16/04/2020 10:17

Expedição de Certidão.
16/04/2020 10:17

Expedição de Certidão.
16/04/2020 10:17

Expedição de Certidão.
16/04/2020 10:16

Mudança de Classe Processual
15/04/2020 14:31

Proferido Despacho
14/04/2020 15:52

Conclusos para despacho
14/04/2020 15:51

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
26/09/2019 18:56

Expedição de Certidão.
26/09/2019 18:56

Expedição de Certidão.
26/09/2019 18:55

Expedição de Certidão.
26/09/2019 18:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 17:14

Declarada a Remição
26/09/2019 15:46

Conclusos para despacho
26/09/2019 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2019 15:44

Expedição de Certidão.
25/09/2019 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/09/2019 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2019 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2019 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2019 10:17

Recebidos os autos do Outro Foro
25/02/2019 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/02/2019 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/01/2019 16:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/01/2019 15:13

Conclusos para despacho
09/12/2018 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2018 08:51

Expedição de Certidão.
01/12/2018 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
01/12/2018 08:48

Expedição de Certidão.
01/12/2018 08:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2018 14:33

Declarada a Remição
11/09/2018 16:21

Conclusos para decisão
16/08/2018 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2018 16:16

Expedição de Certidão.
15/08/2018 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2018 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2018 13:08

Apensado ao processo
10/05/2018 11:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2018 14:22

Homologado o Cálculo
08/03/2018 16:46

Conclusos para despacho
19/02/2018 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2018 08:23

Expedição de Certidão.
17/01/2018 09:11

Expedição de Certidão.
16/01/2018 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2017 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2017 15:51

Expedição de Ofício.
01/12/2017 12:44

Expedição de Certidão.
01/12/2017 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2017 12:42

Juntada de Outros documentos
01/12/2017 12:12

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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