TJSP - 1013518-78.2025.8.26.0482
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alexandre Batista Alves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1013518-78.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Jefferson Paulo Romão -
Vistos. 1) Ciência às partes do retorno dos autos a esta Instância. 2) Considerando o ofício nº 797/15 - PR/10 da Procuradoria Regional do Estado em Presidente Prudente (arquivado na Serventia deste Juízo), e a informação do autor de seus dados funcionais, intime-se o Dr.
Procurador do Estado que atua no presente feito para cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento) imposta na sentença, já transitada em julgado,dispensando-sea expedição de ofício.
Fixo um prazo de 90 (noventa) dias, a partir da intimação, para que a requerida comprove nos autos o cumprimento da decisão. 3) Deverá o exequente aguardar o cumprimento da obrigação de fazer, para apuração do valor devido e posterior execução de sentença.
Int. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) -
22/08/2025 07:12
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 14:20
Prazo Intimação - 15 Dias
-
11/08/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 11:55
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
11/08/2025 11:55
Julgado Virtualmente
-
07/08/2025 14:45
Julgamento Virtual Iniciado
-
06/08/2025 17:35
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 06:56
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 13:25
Expedido Termo de Intimação
-
24/07/2025 11:51
Distribuído por sorteio
-
23/07/2025 15:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/07/2025 15:17
Processo Cadastrado
-
21/07/2025 15:51
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0500767-15.2008.8.26.0482
Prefeitura Municipal de Presidente Prude...
Miguel Celenza
Advogado: Isabella Attab Thame
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/10/2008 08:59
Processo nº 0299442-43.2009.8.26.0000
Itau Unibanco SA
Carmo Jose de Souza
Advogado: Decio da Mota Vieira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/12/2009 00:00
Processo nº 0005290-52.2022.8.26.0704
Banco Bradescard S/A
Daniela Conceicao Sena
Advogado: Joao Rafael Bittencourt Guimaraes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/09/2019 14:02
Processo nº 4008959-67.2025.8.26.0016
Luiz Octavio de Carvalho Freire
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Luiz Octavio de Carvalho Freire
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0006726-15.2014.8.26.0417
Posto Truck S Comercio e Transportes de ...
Luciana Guedes da Silva Mec Nica - ME
Advogado: Mauricio Rehder Cesar
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/11/2014 16:34