19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005420-61.2025.8.26.0114 (processo principal 1003336-12.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sônia Aparecida Ferreira Stefanini - - Jose Alfredo Bergonzoni Stefanini - E.z.r.

Construtora e Incorporadora Ltda-me -

Vistos.

Defiro o levantamento dos valores depositados nos autos em favor da parte exequente, observando-se o formulário de fls.56.

A serventia deverá expedir o Mandado de Levantamento Eletrônico pelo Portal de Custas, após o que providenciarei a sua conferência e assinatura eletrônica, respeitando-se a ORDEM CRONOLÓGICA.

Recolha a parte executada as custas finais, no importe de 1% (um por cento) sobre o valor da execução (acordo), no mínimo, correspondentes a 5 (cinco) UFESP, nos termos do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/03, sob pena de expedição da competente certidão para inscrição na dívida ativa, independentemente de nova conclusão.

Diante da preclusão lógica, declaro transitada em julgado a sentença na presente data, independentemente de certificação.

Comunique-se e arquivem-se oportunamente.

Int. - ADV: CLIMERIO DOS SANTOS VIEIRA (OAB 341604/SP), FRANCO PAES PINTO ANTUNES (OAB 280444/SP), CLIMERIO DOS SANTOS VIEIRA (OAB 341604/SP)
18/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 08:06

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
15/09/2025 16:36

Conclusos para decisão
30/07/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 14:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
18/07/2025 15:09

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:57

Mudança de Magistrado
05/05/2025 21:29

Suspensão do Prazo
10/04/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 10:34

Conclusos para decisão
15/03/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 18:49

Determinada a emenda à inicial
07/03/2025 12:26

Conclusos para decisão
06/03/2025 11:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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