22/09/2025 13:23

Conclusos para decisão
11/09/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1047821-81.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Josandro Bernardes Batista Moreira -

Vistos.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias conforme requerido.

Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação.

Intime-se. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
02/09/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/09/2025 11:53

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1047821-81.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Josandro Bernardes Batista Moreira - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
28/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 07:58

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2025 02:56

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:45

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/07/2025 10:16

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.
31/05/2025 02:05

Suspensão do Prazo
15/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 19:03

Expedição de Certidão.
04/02/2025 19:03

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/02/2025 15:49

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/10/2024 02:57

Expedição de Certidão.
26/09/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 12:54

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:54

Julgada Procedente a Ação
18/09/2024 10:39

Conclusos para julgamento
28/08/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 06:52

Expedição de Certidão.
27/08/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 22:11

Expedição de Mandado.
26/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 17:56

Recebida a Petição Inicial
23/08/2024 16:32

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:37

Conclusos para decisão
08/08/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 15:56

Determinada a emenda à inicial
31/07/2024 15:21

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2024 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:23

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2024 14:39

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 15:31

Declarada incompetência
12/07/2024 08:38

Conclusos para decisão
12/07/2024 08:37

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2024 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2024 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 15:19

Conclusos para decisão
10/07/2024 11:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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