09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000858-91.2024.8.26.0642/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Ubatuba - Embargte: Josefredo Rodriguez Pliego - Embargdo: Condomínio Gran Piazza - Magistrado(a) Mary Grün - Rejeitaram os embargos de declaração, com determinação de multa.V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NÃO DEMONSTRADA.

PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA.

PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO SE PRESTA A TAL FIM QUANDO NÃO CONJUGADO COM OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE QUE NÃO ENCONTRA AMPARO NA VIA ESCOLHIDA.

NECESSIDADE DE RECURSO PRÓPRIO.

NOTÓRIA INFRINGÊNCIA.

EMBARGOS REJEITADOS, COM DETERMINAÇÃO DE MULTA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cecília Lopes dos Santos (OAB: 155633/SP) - Alexandre Calle (OAB: 235941/SP) - 5º andar
16/06/2025 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 08:32

Expedição de Certidão.
12/06/2025 04:01

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:46

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:45

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:45

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:39

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:39

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:39

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:39

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:38

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 11:00

Recebido o recurso
19/05/2025 10:56

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:44

Conclusos para despacho
16/05/2025 19:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/04/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/04/2025 10:33

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
16/04/2025 03:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 10:20

Julgado improcedente o pedido e Procedente a Reconvenção
24/10/2024 11:42

Conclusos para julgamento
24/10/2024 10:11

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 10:14

Conclusos para decisão
27/09/2024 10:07

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
25/09/2024 19:47

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 12:25

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
29/04/2024 11:21

Expedição de Certidão.
27/04/2024 01:19

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 10:05

Conclusos para decisão
22/04/2024 09:38

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 17:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/03/2024 14:02

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:01

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2024 06:21

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:11

Expedição de Carta.
21/03/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 17:18

Não Concedida a Medida Liminar
11/03/2024 15:48

Conclusos para decisão
11/03/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023332-57.2024.8.26.0577

Sergio de Cassio Alves

Ativia Servicos de Saude S.A.

Advogado: Wesley Luiz Esposito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 4001309-62.2025.8.26.0082

Best Fuel Intermediacoes em Combustiveis...

Usina Santa Rosa LTDA.

Advogado: Marcelo Antonio Turra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 1094179-07.2017.8.26.0100

Condominio Pro Indiviso Polo Indaiatuba

Aline Firigatti Verissimo

Advogado: Antonio Braganca Retto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2017 13:14

Exibir Processo

Processo nº 1501976-14.2025.8.26.0544

Justica Publica

Deividi Alves Xavier da Costa

Advogado: Marcel Felipe de Oliveira Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1027095-24.1996.8.26.0100

Nelino Jose da Silva

Bplan - Construtora e Incorporadora LTDA...

Advogado: Reinaldo Quattrocchi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/03/2018 17:06

Exibir Processo