20/09/2025 08:33

Expedição de Certidão.
19/09/2025 09:34

Prazo
19/09/2025 09:25

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1061891-06.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Aparecido Passos Pavan - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) - Mônica de Fátima Pinheiro dos Santos Rodrigue (OAB: 248903/SP) - 1° andar
15/09/2025 16:04

Vista (Contraminuta)
12/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:21

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:20

Prazo Intimação - 30 Dias
09/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 14:19

Recurso Extraordinário
06/08/2025 15:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/08/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 10:31

Prazo
16/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:14

Vista (Contrarrazões)
15/07/2025 10:13

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
14/07/2025 18:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/05/2025 08:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:24

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
16/05/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:07

Prazo Intimação - 30 Dias
14/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/05/2025 21:04

Acórdão registrado
08/05/2025 19:37

Julgado virtualmente
31/03/2025 10:41

Julgamento Virtual Iniciado
29/03/2025 06:38

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:16

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:15

Expedido Termo de Intimação
17/03/2025 14:24

Conclusos para decisão
17/03/2025 14:07

Distribuído por sorteio
12/03/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/03/2025 12:28

Processo Cadastrado
11/03/2025 15:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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