TJSP - 1027915-18.2018.8.26.0053

1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VAGNO MELO BARRETO

CPF *88.***.*96-41

Advogados

LEILA APARECIDA MENDES BRANDAO COIMBRA

CPF *52.***.*66-79

Polo Passivo

Partes

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO

CNPJ: 15.519.361/0001-16

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.395.000/0001-39

DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIARIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 05:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2025 05:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 14:31

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/09/2025 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1027915-18.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Vagno Melo Barreto -

    Vistos.

    Expeça-se mandado de levantamento dos honorários periciais, observado o formulário de fls. 283.

    Não havendo necessidade de extensão do conjunto probatório, declaro encerrada a fase instrutória.

    No prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, ofereçam as partes razões finais escritas (artigo 364 § 2º do CPC).

    Após, tornem os autos conclusos para sentença.

    Int. - ADV: LEILA APARECIDA MENDES BRANDÃO COIMBRA (OAB 279049/SP)

  • 03/09/2025 15:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2025 11:20

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2025 04:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 13:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 02:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2025 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 09:29

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 07:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 09:34

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2024 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 14:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2024 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 02:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2024 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2024 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2024 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2024 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 13:32

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2024 03:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2024 03:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2023 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2023 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 02:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2023 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2023 13:22

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 12:29

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2023 12:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2023 11:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/07/2023 08:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 07:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2023 18:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/07/2023 16:46

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 12:21

    Juntada de Petição de Réplica

  • 20/07/2023 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 07:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 14:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2023 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2023 10:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/05/2023 03:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 05:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 08:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2023 16:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 09:32

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 01:42

    Mudança de Classe Processual

  • 13/04/2023 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 11:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2023 18:45

    Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital

  • 03/04/2023 16:29

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 12:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 03:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2023 18:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/03/2023 18:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2021 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 15:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2021 21:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2021 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2021 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2021 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 15:37

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 23/07/2021 22:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 22:12

    Decisão

  • 28/06/2021 10:41

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2021 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2021 20:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 20:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2021 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2021 22:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 22:44

    Decisão

  • 16/03/2021 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2020 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2020 15:26

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2020 08:02

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2020 04:23

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 12:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2020 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2020 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 16:23

    Proferido Despacho

  • 02/03/2020 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2019 15:50

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2019 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2019 04:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 13:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2019 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2019 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2019 15:58

    Proferido Despacho

  • 08/08/2019 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2019 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2019 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 12:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2019 14:28

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2019 09:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2019 20:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2019 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 15:45

    Proferido Despacho

  • 16/05/2019 14:39

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2019 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2019 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2019 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2019 11:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2019 09:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2019 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2019 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2019 14:03

    Proferido Despacho

  • 03/04/2019 16:34

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2019 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2019 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2019 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2019 11:26

    Decisão

  • 07/11/2018 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2018 12:00

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2018 11:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2018 11:03

    Juntada de Petição de Réplica

  • 31/10/2018 11:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2018 16:45

    Proferido Despacho

  • 22/10/2018 17:09

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2018 15:55

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2018 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2018 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2018 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2018 12:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2018 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2018 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2018 10:20

    Decisão

  • 18/09/2018 16:12

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2018 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2018 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2018 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2018 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2018 19:20

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2018 10:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2018 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2018 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2018 08:55

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/06/2018 17:39

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2018 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2018 15:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/06/2018 15:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/06/2018 14:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/06/2018 19:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/06/2018 14:03

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2018 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000989-45.2025.8.26.0185

Joao Batista de Mello

A Ezze Seguros

Advogado: Jucara Goncalez Mendes da Mota

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 1016455-68.2017.8.26.0053

Josue Celestiano da Mota

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Wellington Negri da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1065312-67.2025.8.26.0053

Tamyres de Amorim Frangelli

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Julia Falcao Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 1503974-40.2020.8.26.0302

Municipio de Jahu

Caixa Economica Federal

Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2020 03:25

Exibir Processo

Processo nº 1001802-14.2025.8.26.0366

Alexandro Tamagnini Guimaraes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Flavia Magalhaes Artilheiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2025 12:08

Exibir Processo