TJSP - 0008022-65.2025.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHAEL GUSTAVO PONTES DO AMARAL SILVA

CPF *06.***.*02-86

Advogados

IGOR PALHARES DE OLIVEIRA

OAB: 498695/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2025 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 16:11

    Expedição de Alvará.

  • 18/09/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2025 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2025 16:43

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2025 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2025 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008022-65.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MICHAEL GUSTAVO PONTES DO AMARAL SILVA - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da LEP, INDEFIRO o pedido de progressão de regime formulado em favor de MICHAEL GUSTAVO PONTES DO AMARAL SILVA (Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I - ADV: IGOR PALHARES DE OLIVEIRA (OAB 498695/SP)

  • 03/09/2025 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 15:13

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 02/09/2025 11:41

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 19:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 03:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 12:51

    Apensado ao processo

  • 11/08/2025 07:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2025 09:47

    Unificação e Soma de Penas

  • 08/08/2025 15:53

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2025 13:36

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 05:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 17:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/07/2025 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 11:10

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 22:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 16:55

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 23/07/2025 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2025 14:34

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2025 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 12:08

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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