STJ - 2053695-29.2023.8.26.0000

22/05/2025 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2053695292023826000020250522174921

21/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 21/05/2025

30/04/2025 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 378503/2025

30/04/2025 14:42

Protocolizada Petição 378503/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

25/04/2025 11:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 192919/2025 - EDcl

24/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192919 - EDcl no AREsp 2451108 - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 09:10

Embargos de Declaração de S.T.A. SERVICOS DE BLINDAGEM DE VEICULOS LTDA Não-acolhidos

09/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/04/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 08/04/2025, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 192919/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 478.

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 192919/2025 -

11/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 192919/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 12:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 192919/2025

10/03/2025 12:21

Protocolizada Petição 192919/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

06/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 16:40

Não conhecido o recurso de S.T.A. SERVICOS DE BLINDAGEM DE VEICULOS LTDA

30/10/2023 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

30/10/2023 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2414706 (2023/0244870-6)

26/10/2023 14:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2023 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO