08/09/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007042-23.2024.8.26.0564 (processo principal 1000125-39.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Antonio Nascimento Vieira - PEREIRA BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A. -

Vistos.

Tendo em vista o caráter infringente atribuído aos embargos de declaração pelo Novo CPC, nos termos do art.1023, parágrafo 2º, dê-se vista à parte contrária, respectivamente, dos embargos de declaração opostos.

Int. - ADV: JOSE EDUARDO EREDIA (OAB 120222/SP), PRISCILA DE AQUINO GOMES (OAB 394519/SP), BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS (OAB 386783/SP)
28/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:41

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:01

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 14:51

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:20

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
20/05/2025 09:13

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/05/2025 15:29

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:03

Conclusos para despacho
17/04/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:55

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 08:34

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 19:09

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:31

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:40

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:37

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
11/02/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 14:21

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:54

Conclusos para despacho
10/10/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 09:28

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:48

Conclusos para despacho
05/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 14:11

Conclusos para despacho
05/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
03/09/2024 07:04

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:51

Conclusos para despacho
13/08/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 17:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024 17:29

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 17:29

Protocolo Juntado
09/08/2024 17:29

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 11:49

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 19:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/07/2024 14:04

Bloqueio/penhora on line
05/07/2024 09:05

Conclusos para decisão
26/06/2024 10:14

Conclusos para despacho
26/06/2024 10:13

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 16:49

Expedição de Certidão.
14/06/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 13:16

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
12/06/2024 14:09

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:11

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2022

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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