09/09/2025 12:38

Prazo
09/09/2025 10:09

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2354673-93.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirapozinho - Agravante: Thiago Liberati Azevedo - Agravante: Camila Scalcon Azevedo - Agravante: Bruno Novaes Azevedo - Agravante: Bianca Depieri Balmant Azevedo - Agravante: Nina Novaes Azevedo - Agravante: Elza Passine Monteiro Azevedo - Agravante: Nina Azevedo de Medeiros Couto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Luiz Azevedo Neto (Espólio) - Interessado: Luis Claudio Monteiro Azevedo (Espólio) - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 744-85) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 3 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Roberto Maia - Advs: Theodoro Luiz Liberati Silingovschi (OAB: 358566/SP) - Wilson Donizeti Liberati (OAB: 161221/SP) - Elisabete Oliveira Soares de Camargo - Diana Sousa Ferreira (OAB: 381979/SP) - Roberto Gilberti Stringheta (OAB: 135320/SP) - 1º andar
04/09/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2025 12:13

Recurso Especial
04/07/2025 15:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/07/2025 15:04

Recebidos os autos do MP
04/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:02

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
16/06/2025 12:58

Prazo
16/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:18

Vista (Contrarrazões)
13/06/2025 09:26

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/06/2025 16:08

Vista (Contrarrazões)
10/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/05/2025 14:48

Processamento de Recurso Especial Interposto
15/05/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:53

Prazo
23/04/2025 11:51

Unificação Pai
23/04/2025 11:50

Prazo
23/04/2025 11:47

Unificação Pai
23/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
20/04/2025 09:53

Expedição de Certidão.
20/04/2025 09:53

Expedição de Certidão.
20/04/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:33

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
09/04/2025 13:33

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
08/04/2025 20:22

Julgado virtualmente
08/04/2025 20:22

Julgado virtualmente
06/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:50

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:50

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:46

Subprocesso Cadastrado
06/03/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:37

Subprocesso Cadastrado
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 12:07

Prazo
26/02/2025 12:04

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 12:40

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:56

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
11/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:35

Expedição de Ofício.
11/02/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/02/2025 19:48

Acórdão registrado
10/02/2025 18:17

Julgado virtualmente
10/02/2025 12:53

Julgamento Virtual Iniciado
27/01/2025 10:51

Conclusos para decisão
24/01/2025 07:11

Expedição de Certidão.
20/01/2025 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:44

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:43

Parecer - Prazo - 30 dias
12/12/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 11:39

Prazo
25/11/2024 11:39

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:12

Expedição de Carta.
25/11/2024 08:55

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/11/2024 10:52

Despacho
22/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:39

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:28

Distribuído por sorteio
18/11/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/11/2024 10:43

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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