STJ - 1500182-18.2022.8.26.0073

13/05/2025 07:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500182182022826007320250409120958

07/04/2025 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500182182022826007320250407094258

04/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 04/04/2025

20/03/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 237033/2025

20/03/2025 19:02

Protocolizada Petição 237033/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

19/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 87473/2025 - AgRg

18/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0087473 - AgRg no AREsp 2773127 - Publicação prevista para 19/03/2025

11/03/2025 14:36

Não conhecido o recurso de JOAO CARLOS DE SOUZA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 87473/2025 - AgRg no AREsp 2773127

09/02/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92577/2025

09/02/2025 12:32

Protocolizada Petição 92577/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2025

07/02/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/02/2025 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 87473/2025

07/02/2025 12:58

Protocolizada Petição 87473/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/02/2025

06/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 17:30

Não conhecido o recurso de JOAO CARLOS DE SOUZA

13/11/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/11/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1013615/2024

13/11/2024 18:20

Protocolizada Petição 1013615/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2024

04/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

30/10/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

18/10/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024 19:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA