18/09/2025 12:13

Prazo
17/09/2025 11:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/09/2025 09:31

Prazo
09/09/2025 10:29

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:28

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
09/09/2025 10:07

Prazo
09/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052098-96.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Notre Dame Intermedica Saude S.a. - Embargdo: Theodoro Bertola Marques (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AÇÃO COMINATÓRIA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

EMBARGANTE RÉ.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

PEDIDO DE INCLUSÃO DE RECÉM-NASCIDO TEMPESTIVAMENTE FORMULADO.

APLICAÇÃO DO ART. 12, III, “B”, DA LEI Nº 9.656/98.

INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE NA DECISÃO QUE RECONHECEU O DIREITO À ISENÇÃO DE CARÊNCIA.

TESE DE DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL REJEITADA.

INVIABILIDADE DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO.

PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO CONFIGURADO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP) - Raphaela Siloto Rosino (OAB: 510886/SP) - 4º andar
06/09/2025 21:00

Acórdão registrado
06/09/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/09/2025 19:57

Julgado virtualmente
28/07/2025 11:00

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:25

Conclusos para decisão
04/07/2025 19:31

Prazo
02/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 14:33

Despacho
19/05/2025 14:52

Conclusos para decisão
05/05/2025 17:16

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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