TJSP - 1054776-50.2025.8.26.0100
1ª instância - 35 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 08:20
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 01:33
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1054776-50.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlon Assis Fernandes da Costa -
Vistos. 1.
Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.
Anotado. 2.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
Cite-se a parte ré por carta com aviso de recebimento para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Intime-se. - ADV: RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 506802/SP) -
03/09/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:34
Expedição de Carta.
-
03/09/2025 15:34
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
28/07/2025 16:00
Conclusos para decisão
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15/05/2025 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 16:10
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/04/2025 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2025 11:46
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 03:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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