STJ - 0043245-19.2011.8.26.0053

12/04/2024 18:43

Transitado em Julgado em 12/04/2024

15/03/2024 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199987/2024

15/03/2024 12:35

Protocolizada Petição 199987/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

14/03/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 72424/2024 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0072424 - AgInt no AREsp 2461011 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de MAROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00072424/2024 - AgInt no AREsp 2461011/SP

28/02/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:59

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00072424/2024 - AgInt no AREsp 2461011/SP

09/02/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/02/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Alan Augusto Guimarães - OAB/SP 329.892, advogado subscritor da petição de impugnação de fls. 1.474-1.481.

09/02/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83024/2024

09/02/2024 11:42

Protocolizada Petição 83024/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024

08/02/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 78419/2024

08/02/2024 14:07

Protocolizada Petição 78419/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2024

08/02/2024 09:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/02/2024 Petição Nº 72424/2024 -

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 72424/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 72424/2024

07/02/2024 14:02

Protocolizada Petição 72424/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

02/02/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56492/2024

02/02/2024 19:44

Protocolizada Petição 56492/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2024

02/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 18:10

Não conhecido o recurso de MAROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

10/01/2024 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/01/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/12/2023 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

23/10/2023 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/08/2023 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO