STJ - 0021628-66.2012.8.26.0053

21/03/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

21/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1000238/2023 - AgInt nos EDcl no

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1000238 - AgInt nos EDcl no AREsp 2345608 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARINGÁ PASSAGENS E TURISMO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01000238/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2345608/SP

19/02/2024 13:40

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte MARINGÁ PASSAGENS E TURISMO LTDA NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

16/02/2024 17:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 101317/2024

16/02/2024 17:43

Protocolizada Petição 101317/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 16/02/2024

16/02/2024 17:29

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MARINGÁ PASSAGENS E TURISMO LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 20/02/2024.

15/02/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:00

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01000238/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2345608/SP

24/11/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 23/11/2023, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1000238/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1440.

05/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/10/2023 Petição Nº 1000238/2023 -

04/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1000238/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)

04/10/2023 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1000238/2023

04/10/2023 14:32

Protocolizada Petição 1000238/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2023

13/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023 Petição Nº 793329/2023 - EDcl

12/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 10:58

Embargos de Declaração de MARINGÁ PASSAGENS E TURISMO LTDA Não-acolhidos (Publicação prevista para 13/09/2023)

04/09/2023 06:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 876931/2023

04/09/2023 06:34

Protocolizada Petição 876931/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2023

31/08/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

31/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/08/2023 e término em 30/08/2023, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 793329/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1419.

16/08/2023 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/08/2023 Petição Nº 793329/2023 -

15/08/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 793329/2023. Publicação prevista para 16/08/2023)

14/08/2023 21:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 793329/2023

14/08/2023 20:59

Protocolizada Petição 793329/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2023

08/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023 17:10

Não conhecido o recurso de MARINGÁ PASSAGENS E TURISMO LTDA

18/07/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/07/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/07/2023 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/07/2023 13:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

03/07/2023 17:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 657954/2023

03/07/2023 17:42

Protocolizada Petição 657954/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 03/07/2023

05/05/2023 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/05/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/04/2023 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO