STJ - 1041174-85.2015.8.26.0053

26/04/2023 16:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

26/04/2023 16:05

Transitado em Julgado em 24/04/2023

27/03/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2023 Petição Nº 917865/2022 - AgInt nos EDcl no

24/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0917865 - AgInt nos EDcl no AREsp 1901080 - Publicação prevista para 27/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRE VICENTE, ARILDO MARTINEZ SILVEIRA, ARIOSTO ANTONIO BERTO, CECILIA NOSULEA ALVES, CLEIDE CORSI, DANIEL NUNES, EDSON DOS SANTOS, FERRUCIO EMILIO TASCA, GABRIEL RAMOS SANTANA, GILBERTO ANTONIO ZACCHI, JOSE CARDOSO DOS SANTOS,

23/02/2023 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000014-2023-AJC-2T)

17/02/2023 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:42

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917865/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1901080/SP

14/12/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 917865/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 517.

13/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/10/2022 Petição Nº 917865/2022 -

11/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2022 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 917865/2022. Publicação prevista para 13/10/2022)

10/10/2022 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 917865/2022

10/10/2022 18:46

Protocolizada Petição 917865/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2022

19/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022 Petição Nº 638383/2022 - EDcl

16/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0638383 - EDcl no AREsp 1901080 - Publicação prevista para 19/09/2022

16/09/2022 17:01

Embargos de Declaração de ALEXANDRE VICENTE, ARILDO MARTINEZ SILVEIRA, ARIOSTO ANTONIO BERTO, CECILIA NOSULEA ALVES, CLEIDE CORSI, DANIEL NUNES, EDSON DOS SANTOS, FERRUCIO EMILIO TASCA, GABRIEL RAMOS SANTANA, GILBERTO ANTONIO ZACCHI, JOSE CARDOSO DOS SANT

05/09/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/08/2022 e término em 02/09/2022 o prazo para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 638383/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 499.

08/08/2022 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/08/2022 Petição Nº 638383/2022 -

05/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/08/2022 20:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 638383/2022. Publicação prevista para 08/08/2022)

04/08/2022 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 638383/2022

04/08/2022 19:45

Protocolizada Petição 638383/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/08/2022

01/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

29/07/2022 20:10

Conheço do agravo de ALEXANDRE VICENTE, ARILDO MARTINEZ SILVEIRA, ARIOSTO ANTONIO BERTO, CECILIA NOSULEA ALVES, CLEIDE CORSI, DANIEL NUNES, EDSON DOS SANTOS, FERRUCIO EMILIO TASCA, GABRIEL RAMOS SANTANA, GILBERTO ANTONIO ZACCHI, JOSE CARDOSO DOS SANTOS, L

08/07/2022 17:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema

07/07/2022 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 587624/2022

07/07/2022 18:59

Protocolizada Petição 587624/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2022

13/10/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

11/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

08/10/2021 20:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1076)

19/08/2021 10:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) conforme r. Decisão de e-STJ fls. 476/478

19/08/2021 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2021

18/08/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2021

18/08/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao(à) Ministro(a) Relator(a)

09/08/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) conforme r. Decisão de e-STJ fl. 473

09/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

05/08/2021 21:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1076)

30/07/2021 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

30/07/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/07/2021 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/07/2021 15:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/06/2021 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2021 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO