TJSP - 1515407-69.2020.8.26.0228

1ª instância - 26 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO HENRIQUE DIAS SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

LUIS AMERICO NASCIMENTO

OAB: 248539/SP

CPF *88.***.*82-09

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 11:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2025 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2025 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 21:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2025 12:31

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2025 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2024 00:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 10:27

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2024 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 00:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2024 20:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2024 17:04

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 00:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2024 06:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 12:43

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2024 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2024 01:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2024 17:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/10/2024 16:16

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2023 13:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2023 22:45

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2023 17:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luis Americo Nascimento (OAB 248539/SP) Processo 1515407-69.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCELO HENRIQUE DIAS SANTOS -

    Vistos.

    Instada a se manifestar, a d.

    Defesa quedou-se silente, razão pela qual REVOGO o benefício da JUSTIÇA GRATUITA, nos termos da determinação de item 3, constante à pág. 109 destes autos.

    Por outro lado, CITE-SE o acusado.

    Cumprida a diligência para tanto, retornem os autos para designação de audiência de instrução, debates e julgamento.

  • 18/08/2023 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2023 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/05/2023 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 17:27

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 19:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2023 19:22

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 20:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2022 22:44

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 22:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2021 00:41

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2021 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2021 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2021 16:48

    Decisão

  • 18/01/2021 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2021 12:15

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2021 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2020 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2020 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2020 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2020 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2020 15:12

    Proferido Despacho

  • 31/07/2020 14:28

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2020 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2020 16:59

    Expedição de Alvará.

  • 30/07/2020 14:45

    Decisão

  • 30/07/2020 11:53

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2020 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2020 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2020 19:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2020 12:55

    Recebida a denúncia

  • 27/07/2020 20:53

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2020 20:52

    Mudança de Classe Processual

  • 27/07/2020 14:21

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/07/2020 14:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/07/2020 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/07/2020 18:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/07/2020 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2020 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/07/2020 13:06

    Mudança de Classe Processual

  • 24/07/2020 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2020 23:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/07/2020 23:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/07/2020 23:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/07/2020 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/07/2020 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/07/2020 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2020 19:19

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2020 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2020 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2020 16:09

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 22/07/2020 15:07

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2020 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2020 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2020 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 22/07/2020 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2020 13:03

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2020 08:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 22/07/2020 08:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 21/07/2020 19:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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