23/05/2025 08:06

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 08:06

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2025 09:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/05/2025 06:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/05/2025 23:16

Alvará Expedido
16/05/2025 23:16

Alvará Expedido
08/05/2025 13:11

Petição Juntada
07/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 14:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 05:40

Remetido ao DJE
06/05/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 10:39

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:39

Documento Juntado
06/05/2025 10:38

Documento Juntado
30/04/2025 21:47

Suspensão do Prazo
28/04/2025 12:58

Ofício Juntado
27/03/2025 11:13

Protocolo Juntado
27/03/2025 11:12

Protocolo Juntado
26/03/2025 10:43

Protocolo Juntado
26/03/2025 10:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/03/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 11:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/03/2025 11:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 05:40

Remetido ao DJE
24/03/2025 12:40

Julgada Procedente a Ação
24/03/2025 11:49

Conclusos para Sentença
20/03/2025 18:44

Petição Juntada
20/03/2025 09:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 16:03

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
05/03/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2025 10:40

Remetido ao DJE
04/03/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:19

Conclusos para despacho
09/01/2025 14:27

Conclusos para decisão
08/01/2025 17:01

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
18/12/2024 11:40

Protocolo Juntado
17/12/2024 17:30

Petição Juntada
16/12/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:11

Remetido ao DJE
16/12/2024 12:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2024 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 12:45

Conclusos para decisão
30/11/2024 05:21

Petição Juntada
10/11/2024 07:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/11/2024 11:54

Protocolo Juntado
31/10/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:10

Remetido ao DJE
30/10/2024 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 10:41

Conclusos para decisão
28/10/2024 17:10

Petição Juntada
28/10/2024 11:31

Petição Juntada
26/10/2024 07:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/10/2024 16:14

Certidão de Cartório Expedida
15/10/2024 17:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:40

Remetido ao DJE
08/10/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 17:50

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:51

Petição Juntada
20/09/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:11

Remetido ao DJE
19/09/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 14:03

Petição Juntada
10/09/2024 10:35

Conclusos para despacho
10/09/2024 10:33

Certidão de Cartório Expedida
10/07/2024 14:14

Certidão de Cartório Expedida
27/05/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 05:43

Remetido ao DJE
24/05/2024 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 10:11

Petição Juntada
20/05/2024 17:57

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:57

Certidão de Cartório Expedida
05/04/2024 22:37

Suspensão do Prazo
23/02/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:41

Remetido ao DJE
22/02/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:52

Conclusos para despacho
01/02/2024 16:01

Petição Juntada
07/11/2023 16:11

Réplica Juntada
07/11/2023 15:42

Certidão de Cartório Expedida
07/11/2023 15:03

Certidão de Cartório Expedida
31/10/2023 08:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/10/2023 11:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2023 06:18

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:10

Remetido ao DJE
17/10/2023 19:57

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2023 10:10

Conclusos para decisão
04/09/2023 22:20

Contestação Juntada
31/08/2023 11:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2023 10:15

Mandado de Citação Expedido
30/08/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aiala Dela Cort Mendes (OAB 261537/SP) Processo 1000711-21.2023.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Maria Pinto de Souza -

Vistos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação.

Defiro desde já a realização da perícia médica e social, vez que imprescindível ao caso.

Aprovo os quesitos apresentados pelo autor às págs. 17/18, que poderá indicar assistente técnico, caso queira.

Desde já formulo os seguintes quesitos a serem respondidos por ocasião da perícia social: Quantas pessoas residem com a parte autora? Qual o vínculo de parentesco da parte autora com cada pessoa que habita a sua casa? Qual a atividade profissional exercida por cada pessoa que mora com a parte autora e qual a renda auferida por cada uma delas? A parte autora ou algum membro da família realiza atividade laborativa, ainda que esporadicamente? Em caso positivo, qual o valor da renda auferida com cada atividade e com que frequência ela é desenvolvida? A parte autora possui filhos? Caso a resposta ao item a seja positiva, quais residem com a parte autora e quais não residem? Algum familiar presta auxílio financeiro à parte autora? Qual o valor? Quais as despesas mensais fixas que a parte autora possui e quais os valores de cada uma delas? A renda per capita é superior ou inferior a 1/4 do salário mínimo? Ainda, com o intuito de viabilizar a realização do estudo social, determino que a parte autora, no prazo de 15 dias, esclareça se possui filhos e informe, em caso positivo, o nome completo de todos eles, bem como os seus dados qualificativos (número do RG e do CPF, data de nascimento, estado civil, endereço completo e profissão).

Cite-se e intime-se o INSS para indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos, no prazo da contestação.

Oportunamente será designado profissionais para realização das perícias.

Int.
29/08/2023 00:12

Remetido ao DJE
28/08/2023 19:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/08/2023 12:03

Conclusos para decisão
03/08/2023 12:02

Documento Juntado
01/08/2023 06:40

Petição Juntada
31/07/2023 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2023 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2023 10:06

Documento Juntado
28/07/2023 14:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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