TJSP - 0010792-77.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 01:59
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 19:50
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 19:50
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
01/09/2025 06:20
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010792-77.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção do Crédito Tributário - Rovic 63 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda -
VISTOS.
Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor.
Expeça-se o ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação.
Após, arquive-se.
Int. - ADV: EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP) -
29/08/2025 21:39
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 21:39
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
29/08/2025 17:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:31
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
29/08/2025 16:30
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
28/08/2025 11:02
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 17:42
Incidente Processual Instaurado
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0010792-77.2025.8.26.0053 (processo principal 1029428-11.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Extinção do Crédito Tributário - Rovic 63 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda -
VISTOS.
Fls. 69/109: Providencie o exequente a instauração ou peticionamento no(s) incidente(s) requisitório(s), nos termos do artigo 1291 das NJCGJ conforme já determinado, no prazo de 10 dias.
No silêncio, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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