15/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 11:32

Conclusos para despacho
12/09/2025 11:31

Juntada de Certidão
12/09/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038060-89.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleberton dos Santos Martins - - Cristiam Donizete Gabriel de Oliveira - - Daivid Inacio da Silva - - Daniel Francisco Miranda - - Daniele de Araujo Russo - - Deise Ane Caldas Araujo - - Demetrius Bezerra Costa Nascimento - - Denise dos Santos Ramos - - Diego Santana de Souza Felix - - Douglas dos Santos Barbosa - - Douglas Santos de Melo - - Eder Rodrigues de Sousa - - Edilson Hidaka de Moraes - - Edmar Alves Sanches - - Elias Rodrigues Tavares - - Elton de Lourdes Meira Rocha - - Ezequias Goncalves de Oliveira - - Fabio Luis Soares - - Felipe Figueiredo Lins - - Felipe Fischer -

VISTOS.

Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na execução coletiva nº 1023024-75.2023.8.26.0053, advinda do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qual foi concedida a ordem para determinar a revisão do aumento de vencimento, concedido sob o rótulo de 'absorção do ALE' para que o valor INTEGRAL da verba, antes denominada ALE, seja alocado somente sobre o código 001.001, denominado de 'Salário Base Padrão'. proposta pela Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo.

Todavia, de rigor a observância da ordem de suspensão determinada pela 13ª Câmara de Direito Público deste E.

Tribunal de Justiça nos autos nº 1007727-19.2024.8.26.0077, em 14.05.2025.

Suspendo, assim, a tramitação dos autos até ordem superior.

Cumpra-se.

Intime-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
25/08/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2025 09:10

Conclusos para despacho
23/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:02

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:50

Conclusos para despacho
26/06/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 11:17

Conclusos para despacho
09/05/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:24

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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