TJSP - 0010508-80.2025.8.26.0405
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 11:39
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010508-80.2025.8.26.0405 (processo principal 1013437-74.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Valdemar Luiz dos Santos - Município de Guarulhos e outros -
Vistos.
Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.
Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras se houver, liberando-se desde logo os depositários.
Caso haja depósito nos autos, defiro a expedição de MLE em favor da parte interessada, a qual deverá apresentar formulário MLE, conforme Comunicado CG 12/2024.
Custas pelo executado, legalmente isento.
Considero o ato incompatível com a vontade de recorrer e declaro o trânsito em julgado nesta data, dispensada a certidão.
Após a publicação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Publique-se e Intimem-se. - ADV: RAQUEL TOLEDO MACHADO (OAB 173429/SP), ELISEU GOMES DE OLIVEIRA (OAB 297755/SP) -
18/09/2025 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 09:23
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
18/09/2025 08:31
Conclusos para julgamento
-
17/09/2025 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 10:27
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 04:30
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 04:30
Expedição de Certidão.
-
10/08/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 11:03
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 16:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 15:50
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 15:50
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 15:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2025 14:31
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 14:29
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 13:38
Evoluída a classe de 156 para 12078
-
24/07/2025 18:06
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002462-15.2025.8.26.0590
Elaine Cristina da Rocha
Banco Ficsa S.A.
Advogado: Alexandre Lourenco Gumiero
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/02/2025 17:02
Processo nº 1015148-76.2024.8.26.0007
Danielly Rodrigues de Oliveira
Flow Odontologia e Estetica LTDA
Advogado: Lindalva Cavalcante Brito
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/05/2024 16:43
Processo nº 1001668-92.2024.8.26.0213
Pedro Henrique Rodrigues dos Santos Silv...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Alberto Vieira Dutra
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/11/2024 17:16
Processo nº 1036198-83.2025.8.26.0053
Leandro Cesar Siquetim
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Renato Parente Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/04/2025 18:24
Processo nº 1002145-93.2025.8.26.0306
Cassia Regina Ferreira de Abreu
Banco Santander
Advogado: Guilherme Piva Sarjorato
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/07/2025 10:12